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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PF ZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 32.515.045/0001-95
SOPINHA COM PEDAÇOS - CARNE, BATATA, BETERRABA, ABOBRINHA
25351.198197/2023-53 / 676420002
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0324274/23-8
--------------------------------------
PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.817657/2016-73 / 663200019
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1469652/23-4
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360048/2009-45 / 654260008
409 - Exclusão de Marca / 1049114/23-0
MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360049/2009-74 / 654260009
409 - Exclusão de Marca / 1049120/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 27424
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVÍCOLA LTDA / 31.874.655/0002-01
OVO COM ALTO CONTEÚDO DE ÔMEGA 3 E VITAMINA E
25351.794691/2023-43
4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde /
1322594/23-6
--------------------------------------
LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA / 00.359.256/0001-90
GARRAFA PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.515403/2023-02
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0832411/23-0
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360048/2009-45 / 654260008
4104 - Extensão para registro único / 1448136/23-7
MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360049/2009-74 / 654260009
4104 - Extensão para registro único / 1448187/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 35724
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
C M DE OLIVEIRA LTDA / 35.577.404/0001-27
ÁCIDO ACÉTICO
25351.237897/2023-71
4112 - Avaliação de inclusão de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas /
0386943/23-1
--------------------------------------
FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99
METILLIBERINA
25351.575961/2022-38
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2786905/22-2
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME 14146456000179
CANNABIS SATIVA L.
. 25351.622523/2022-76 01/2029
11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 5028200/22-0
102,78 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML + CTG
Não Informado
353,25 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML + CTG
Não Informado
203,58 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML + CTG
Não Informado
RESOLUÇÃO-RE Nº 147, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
hemitartarato de zolpidem 25351.445778/2023-90 01/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0720549/23-0
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 7
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 90
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 14
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 15
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 28
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 60
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 90
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 7
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 10
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 14
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 15
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 20
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 28
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 30
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 60
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
hemiFUMARATO DE BISOPROLOL
BIZO 25351.340683/2022-08 01/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4627867/22-2
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 28
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 50
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 56
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 14
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 28
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 50
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 56
5 MG COM REV CT BL AL AL X 14
5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
5 MG COM REV CT BL AL AL X 28
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
5 MG COM REV CT BL AL AL X 50
5 MG COM REV CT BL AL AL X 56
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
10 MG COM REV CT BL AL AL X 28
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
10 MG COM REV CT BL AL AL X 50
10 MG COM REV CT BL AL AL X 56
hemiFUMARATO DE BISOPROLOL
NÃO CADASTRADO 25351.594158/2022-01 01/2034
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4977442/22-5
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
4627867/22-2 
-
25351.340683/2022-08)
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 20
10 MG COM REV CT BL AL AL X 56
10 MG COM REV CT BL AL AL X 50
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 28
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 50
1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 56
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 14
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 28
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 50
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 56
5 MG COM REV CT BL AL AL X 14
5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
5 MG COM REV CT BL AL AL X 28
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
5 MG COM REV CT BL AL AL X 50
5 MG COM REV CT BL AL AL X 56
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
10 MG COM REV CT BL AL AL X 28
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
----------------------------
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146
F U R O S E M I DA
OFFPRESS 25351.533708/2022-15 01/2034

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