DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SUPER REPELEX BARATAS E FORMIGAS INSETICIDA
25351.645279/2023-09 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1043566236
SUPER REPELEX REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO
25351.817279/2023-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1369085231
SUPER REPELEX MOSQUITOS E MOSCAS INSETICIDA
25351.734798/2023-32 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1207115231
SUPER REPELEX REPELENTE
25351.817359/2023-64 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1369180233
SUPER REPELEX MULTI INSETICIDA
25351.645267/2023-76 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1043549234
RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
25351.486655/2023-17 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0786723238
--------------------------------------
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
25351.645178/2023-20 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1043443231
--------------------------------------
AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13
ASSERT PLUS
25351.051700/2022-27 / 315120026
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0778015238
ASSERT PEROX
25351.307370/2022-30 / 315120027
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0777195232
--------------------------------------
MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69
CLEANZIME TOP
25351.607002/2013-41 / 324210001
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0828978239
--------------------------------------
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
25351.645343/2023-43 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1043643231
25351.540200/2023-46 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0871636239
--------------------------------------
MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69
PREPZYME
25351.064140/2019-75 / 324210005
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1023168235
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
25351.486814/2023-75 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0786933232
--------------------------------------
MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69
ENDOZIME AW PLUS APA
25351.017149/2019-97 / 324210009
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1023088231
RESOLUÇÃO-RE Nº 143, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA/2.08596-8
CICATRISAN A.G.E.
25351.399432/2018-45
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALUR MEDICAL LTDA - ME/4.02308-1
SKIN DEEP HYALURONIC ACID SERUM
25351.615505/2022-38
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.06434-5
CICATRISAN DEXPANTENOL SPRAY / SANFARMA
25351.026802/2023-95
CICATRISAN DEXPANTENOL POMADA / SANFARMA
25351.647415/2022-14
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA- ME/2.05116-1
CICATRISAN A.G.E - LENÇO UMEDECIDO
25351.743439/2018-17
CICATRISAN A.G.E.
25351.655159/2023-10
CICATRISAN A.G.E
25351.784736/2018-12
------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/4.04137-3
CICATRISAN A.G.E.
25351.648060/2023-53
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7
CONCEPT T.I PREENCHIMENTO LABIAL MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.223560/2022-03
CONCEPT T.I MORO EVOLUTION MEZZO
25351.169470/2023-32
CONCEPT 
T.I 
OZÔNIO 
DEFINIÇÃO 
CORPORAL 
DE 
ALTA 
PERFORMANCE 
MEZZO
D E R M O CO S M É T I CO S
25351.619980/2021-01
CONCEPT T.I PESCOÇO E COLO FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.190923/2019-11
B. LIKE FLUIDO MONODOSE CONCEPT T.I MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.491536/2019-91
MELLAN WHITE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.471479/2023-19
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAPORE INDUSTRIA QUIMICA LTDA/4.03269-3
POMADA DESODORANTE MASSAGEADORA DERRUBADOR EXUBERANCE
25351.036364/2023-73
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/4.02263-5
TOSKANI ANTIAGING COCKTAIL
25351.455337/2021-34
TOSKANI ASIACEN
25351.681916/2021-31
TOSKANI CELULLITE COCKTAIL
25351.455299/2021-10
TOSKANI CUDENOX
25351.681914/2021-41
TOSKANI CYNOMAX
25351.682233/2021-09
------------------------------------------------------------------------------------------------------
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME/4.03174-4
PASTA MODELADORA INCOLOR GMAX
25351.567659/2023-97
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ONE DAY ONE CARE - COSMETICOS - LTDA/4.03686-3
CREME MODELADOR CAPTAIN HAIR
25351.341861/2023-91
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA LTDA/2.06839-5
CICATRISAN A.G.E.
25351.813071/2018-53
RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
REP INSETOS FAMILY DEET - AVVIO PHARMA
25351.460875/2022-21 / 440360032
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1461829/23-2
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.509069/2023-40 / 215630216
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1480140/23-6
ANASOL BB CREAM FACIAL ANTIACNE FPS 50
25351.547187/2023-56 / 215630219
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0882932/23-3
--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
REDUTOR DE VOLUME DEFRISAGEM GRADATIVA PREMIUM
25351.212329/2018-08 / 229590345
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454491/23-
0
REDUTOR DE VOLUME DEFRISAGEM GRADATIVA
25351.212332/2018-13 / 229590346
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454486/23-
6
REDUTOR DE VOLUME EXXA MARROQUINA
25351.212336/2018-00 / 229590347
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454430/23-
1
EXXA GLOSS CAPILAR REDUTOR DE VOLUME
25351.212374/2018-54 / 229590348
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454448/23-
7
SELANTE REDUTOR DE VOLUME SELAGEM REDUTORA
25351.222301/2018-71 / 229590349
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454537/23-
0
PROFESSIONAL SALON LINE TOTALLISS CREME ALISANTE PARA CABELOS REBELDES E
DIFÍCEIS DE ALISAR
25351.283063/2006-36 / 229590101
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454293/23-
3