DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011500072
72
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SALON LINE PROFESSIONAL LITHIUM HAIR RELAXER SUPER
25351.540586/2012-63 / 229590261
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454214/23-
6
SALON LINE PROFESSIONAL LITHIUM HAIR RELAXER
25351.540618/2012-00 / 229590260
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454212/23-
3
RESOLUÇÃO-RE Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
SEM MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.350135/2023-69 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0565620/23-1
--------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA CISTEAMINA Na50 PLUS
25351.670544/2023-89 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1083972/23-5
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE MÉDIA
25351.330378/2023-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0532844/23-8
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Gemss Healthcare Co., Ltd.
Endereço: 1F, 822, Bogwang-ro, Gwangtan-myeon, Paju-Si, Gyeonggi-do, 10952 - Coreia do
Sul
Solicitante: Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
08.546.929/0001-22
Autorização de Funcionamento: 8037875 Expediente: 1143740/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
-----------------------------------------
Fabricante: Tech Group Europe, LTD, t/a """"West""""
Endereço: Damastown Close, Damastown Industrial Park, Mulhuddart, Dublin 15, -
Irlanda
Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16
Autorização de Funcionamento: 8014650 Expediente: 0499461/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
-----------------------------------------
Fabricante: Veccsa S.A.
Endereço: Juramento 5841, Buenos Aires, C1431CLA - Argentina
Solicitante: LK Technology Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 18.080.387/0001-07
Autorização de Funcionamento: 8100450 Expediente: 4688329/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos
para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no
anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: CeramTec GmbH.
Endereço: CeramTec Platz 1-9 Plochingen - BadenWürttemberg , 73207 - ALEMANHA
Solicitante: ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA CNPJ: 02913684/0001-48
Autorização de Funcionamento: 8004468 Expediente: 0655217/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
-------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Excelvision
Endereço: 27 Rue de La Lombardière - Zi La Lombardière - Annonay, 7100 -
FRANÇA
Solicitante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60665981/0001-18
Autorização de Funcionamento: 8042414 Expediente: 0559903/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: IBSA Farmaceutici Italia S.R.L.
Endereço: Via Martiri di Cefalonia 2 - LODI (LO), 26900 - ITÁLIA
Solicitante: MEGALABS FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 33026055/0001-20
Autorização de Funcionamento: 8021919 Expediente: 0703705/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Inside Materiais Avançados Ltda. CNPJ: 05021899/0001-42
Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 2100 - sala 20 - Horto Florestal CEP: 31035-
536
Autorização de Funcionamento: 8020151 Expediente: 1206449/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Med Alliance LLC
Endereço: 4 Jenner, Suite 190, Irvine, CA, 92618 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Solicitante: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA
CNPJ: 04718143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0751009/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Meril Diagnostic PVT LTD.
Endereço: Second Floor D1-D3 Meril Park, Survey Nº 135/2/B &174/2, Muktanand Marg,
Chala, Vapi, Gujarat, 396191, Índia
Solicitante: Doc Med Comércio Importação Exportação Ltda CNPJ: 66877184/0001-80
Autorização: 1036081 Expediente: 0446378/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Monobind, Inc.
Endereço: 100 North Pointe Drive, Lake Forest - 92630 - CA - ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA
Solicitante: USA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 02.330.159/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.00.484-9 Expediente: 0649240/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Septodont SAS
Endereço: 58 Rue Du Pont De Créteil - Saint Maur Des Fosses - Cedex - 94107 -
FRANÇA
Solicitante: TDV DENTAL LTDA CNPJ: 81.591.786/0001-60
Autorização de Funcionamento: 1.02.912-2 Expediente: 0729529/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: VMI Tecnologias Ltda.
Endereço: Rua Prefeito Eliseu Alves da Silva, nº 400, Distrito Industrial, Lagoa Santa -
MG Cep: 33400-000
Solicitante: VMI TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 02659246/0001-03
Autorização: 8158378 Expediente: 0560163/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de
uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: 3M Health Care / 3M Brookings
Endereço: 601 22nd Ave. South, Brookings, South Dakota, 57006, Estados Unidos da
América
Solicitante: 3M do Brasil Ltda CNPJ: 45.985.371/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.02.849-3 Expediente: 0630793/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Advanced Medical Solutions Limited
Endereço: Premier Park, 33 Road One - Winsford - Cheshire, CW7 3RT, Reino Unido
Solicitante: 3M do Brasil Ltda CNPJ: 45.985.371/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.02.849-3 Expediente: 0733758/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Arrow International LLC (subsidiary of Teleflex, Incorporated)
Endereço: 16 Elizabeth Drive, Chelmsford, Massachusetts, 01824, Estados Unidos da
América
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0586738/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV e equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------