DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230042
IG Nº1289694000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230042 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de Licenças NGFW para os 2 (dois) appliances Check Point modelo 16200 contemplando: manutenção dos equipamentos com suporte do fabricante, 
atualizações de versão do firmware e sistema operacional dos equipamentos (Security Gateway), da gerência centralizada (Security Management) e gerência de 
eventos (Smart Event), atualização de assinaturas das Blades de IPS, Antivírus, Application Control e URL Filter fornecidas pelo fabricante pelo prazo de 36 
(trinta e seis) meses, conforme account ID 8312925 (SKUs: CPSM-PU007, CPSM-CU000, CPAP-SG16200-PLUS-SNBT, CPAP-SG16200-PLUS-SNBT), 
conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 17722023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231470
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231470 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14702023, até o 26/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 
de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231726
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231726 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17262023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231824
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231824 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18242023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 1 e 5 da Licitação nº 23762022 Comprasnet, de interesse 
da SEAS, cujo OBJETO é “Aquisição de jogos pedagógicos com fins a execução do Programa Gera Ação, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”, em virtude não assinatura do contrato pela empresa vencedora. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 
de janeiro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1613/2023 - Comprasnet, de interesse da SEFAZ (CEINF/
COAFI), cujo OBJETO é Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA no Posto Aracati 
pertencente a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com a finalidade de atender as demandas alimentares e garantir uma alimentação dentro dos critérios 
de qualidade e segurança alimentar para o público interno e externo relacionados com as atividades da referida unidade de fiscalização, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17212023 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras contratações do serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com 
gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores 
à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município 
de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 1187
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1187/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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