DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
VALOR
TOTAL
Antônio Madeiro 
de Lucena CPF 
102.028.203-78
Diretor de Águas 
Superficiais
7900621-1
III
02 a 05;09 a 12; 15 a 
19; 22 a 26/01/2024
Brejo Santo - Juazeiro 
- Missão Velha - 
Crato - Barbalha
16
77,1
 
 
1.233,60
Antônio Carlos 
Pinto Freitas CPF 
202.709.923-91
Operador de 
Máquinas
7900531-2
V
03 a 05; 08 a 12;15 
a 19;22 a 26;30 
e 31/01/2024
Juazeiro - Crato
18
61,33
 
 
1.103,94
Albertro 
Medeiros de Brito 
CPF833457874-15
Gerente de 
estudos e Projetos
3000022-6
III
02 a 05; 09 a 12;15 a 
19;22 a 26/01/2024
Juazeiro do 
Norte - Crato
16
77,1
 
 
1.233,60
Allysson Torres 
Pinheiro CPF 
609.238.523-60
Gerente de Obras 
e Barragens
3000012-9
III
03 a 05; 10 a 
12; 18 e 19; 25 
e 26/01/2024
Antonina - Crato - Icó
8
77,1
 
 
616,80
Murilo Martins 
Junior CPF 
142.165.403-25
Engenheiro Civil
1269611-6
IV
02 a 05; 09 a 
12; 16 a 19; 22 
a 26/01/2024
Juazeiro - Crato
15
64,83
 
 
972,45
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
5.160,39
SECRETARIA DA SAÚDE 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.041150/2023-26, notifica a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.570.720/0007-06, estabelecida na Avenida das Indústrias, nº 263, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 39.404-621, Montes Claros – MG, para esclarecer no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, o motivo pelo qual mesmo relatando, em maio de 2023, a falta do insumo para produção do 
medicamento MICONAZOL NITRATO, BISNAGA 80G + APLICADOR, 20 MG/G, CREME VAGINAL, UNIDADE 1.0 BISNAGA e prevendo a regula-
rização somente para o ano de 2024, assinou, em 21 de agosto de 2023, Carta de Credenciamento para que a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. participasse do Pregão Eletrônico nº 0837/2023, que tem por objeto a aquisição do mencionado 
fármaco. Ressalta-se, que a falta do produto está causando o desabastecimento em todo o Estado do Ceará e acarretando prejuízo à Administração Pública.
Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 
12 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0393/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 729/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA (IBES); V – ENDEREÇO: Avenida Queiroz Filho, nº 1700, Sala 
312, torre D, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º e §2º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Supressão de -16,56% (menos dezesseis vírgula cinquenta e seis reais), ao valor do Contrato nº 
393/2018, que tem por objeto a contratação de instituição acreditadora credenciada para realização do serviço de acreditação de 34 (trinta e quatro) Unidades 
de Saúde da Rede SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 526.724,83 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, Vivian Giudice e Alexia Regina Mandolesi Costa;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1134/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 681/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1134/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ - COOPNEURO; V – ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, nº 3131, salas 917 A 918, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1134/2019, que tem como objeto o serviço 
para realização de exames de POLISSONOGRAFIA, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) exames/ano, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/
SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1568/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 882/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1568/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 
nº 1421 – A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 1568/2019, que tem como objeto a contratação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição original ou compatíveis para os equipamentos Autoclave Horizontal, mod. AC365, série 372689, 
tombo 203194 e Autoclave Horizontal, mod. AC365, série 372688, tombo 203193, de marca Ortosíntese, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 151/2019; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 27 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/12/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Luís Carlos de Carvalho Pontes;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1131/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, 
esterilização, laboratório, uso geral e monitorização destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica Crato e Canindé, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO