DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº1074/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade conduzir presos ao 3º Núcleo Regional de 
Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 04015519/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1074/2023-DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Cíntia Chaves Lobo
Inspetor
V
17/04/2023
Baturité para Ibicuitinga
0,5
61,33
30,66
José Lopes Coelho
Motorista
V
17/04/2023
Baturité para Ibicuitinga
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1075/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à Penitenciária Industrial Regional 
de Sobral; conforme processo nº 04093757/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1075/2023-DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
John Carneiro Dias
 Inspetor
V
19/04/2023
Camocim para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Regiane dos Santos Silva
Inspetor
V
19/04/2023
Camocim para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1083/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTÔNIO ARIEL DA SILVA MONTEIRO, ocupante 
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, matrícula nº 300005-0-1, que viajou para Sobral, no dia 14/04/2023, 
com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Sobral; conforme processo nº 03949429/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1085/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar troca de computador no DETIC e 
entregar material na PEFOCE; conforme processo nº 04049073/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1085/2023-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Antônio Ariel da Silva Monteiro
Inspetor
V
19/04/2023
Santa Quitéria para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Gabriel Wiljanderson Marreiro de Paula
Inspetor
V
19/04/2023
Santa Quitéria para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Romerito da Silva Sousa
Inspetor
V
19/04/2023
Santa Quitéria para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº1091/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia do Interior Norte, matrícula nº 404956-1-4, a viajar para Itapipoca, no período de 18 a 20/04/2023, 
com a finalidade de realizar serviços de polícia judiciária; conforme processo nº 03963111/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1098/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Delegacia Regional de Tianguá, que viajaram para Teresina/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do velório do Inspetor de Polícia Civil 
Gabriel de Souza Ferreira; conforme processo nº 05123722/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 16/05/2023, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.