DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº021/2024 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do 
Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20,III, 21,I “a”, 
e 23, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 09/12/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS 
da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 908/2023, publicada no DOE/CE de 08/12/2023. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024. 
Manuela Chaves Loureiro Cândido 
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
01 
DAVI LIMA FREITAS
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Dezembro de 2023, da designação de FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES , constante na Portaria 
N º 0078/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Agosto de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2024, da designação de LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA , constante na Portaria Nº 
079/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Agosto de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.334 de 10 de Novembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA , com cargo de CABO, matrícula 
30304519, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da data da publicação. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0102/2023-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso 
das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III 
e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HUMBERTO RODRIGUES DIAS, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Ensino 
e Instrução, integrante da estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNCAO, em virtude de Férias, no período de 12 de Dezembro de 2023 a 10 de Janeiro de 2024. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0103/2023-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de 
Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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PORTARIA CC 0001/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no 
uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8°, o 
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) 
no(a) Célula de Práticas Educacionais, integrante da estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARLO ROMULO MATOS BARRETO , em virtude de Férias, no período de 20 de Dezembro de 2023 a 19 de Fevereiro 
de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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