DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência
Pública Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem
da rodovia CE-282, S/N, Conjunto Gama, Icó/CE, parte Integrante desta Concorrência Pública, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - Tecta
Construção e Serviços Ltda CNPJ 20.160.697/0001-75; 02 - Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ 41.332.445/0001-56; 03 - João Nilton
de Sousa Ltda CNPJ 35.600.495/0001-74; 04 - CJR Construtora Ltda CNPJ 48.948.570/0001-34; 05 - MV2 Serviços de Engenharia Limitada
CNPJ 38.284.700/0001-28; 06 - Construtora Moraes Ltda CNPJ 33.278.617/0001-22; 07 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda
CNPJ 35.864.328/0001; 08 - A. I. L. Construtora Ltda CNPJ 15.621.138/0001-85; 09 - F M S Oliveira CNPJ 46.319.340/0001-80; 10 - Medeiros
Construções e Serviços Ltda CNPJ 07.6615.710/0001-75; 11 - COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda CNPJ 09.247.224/0001-77;
12 - F F Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ 23.103.016/0001-25; 13 - Araguaia Empreendimentos Ltda CNPJ 41.113.297/0001-89; 14 -
Klebio Landim De Franca Ltda CNPJ 35.848.539/0001-80; 15 - Construtora E F dos Santos CNPJ 04.868.095/0001-10; 16 - S & T Construções e
Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ 18.413.043/0001-64; 17 - Eletrocampo Serviços e Construção Ltda CNPJ 63.551.378/0001-01; 18 - Ramalho
Serviços e Obras Ltda CNPJ 24.916.240/0001-07; 19 - F L Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ 36.783.315/0001-08; 20 - Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ 12.044.788/0001-17; 21 - Cedibra Comercio e Construção Ltda CNPJ 17.247.743/0001-63; 22
- Clezinaldo Construções Ltda CNPJ 22.575.652/0001-97; 23 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda CNPJ 05.502.041/0001-
08; 24 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli -ME CNPJ 06.043.276/0001-33; 25 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária Ltda CNPJ
13.259.179/0001-48; 26 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções CNPJ 44.159.038/0001-87; 27 - J. H. S. Serviços e Bras Ltda CNPJ
33.147.466/0001-73; 28 - Monte Sião Empreendimentos Eireli CNPJ 09.423.269/0001-55; 29 - F. Marcio de Araújo Medeiros CNPJ 13.749.666/0001-
99; 30 - WSC - Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ 03.231.417/0001-53; 31 - Construtora Moreira e Melo Ltda CNPJ 10.633.615/0001-
09; 32 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli CNPJ 17.690.855/0001-94; 33 - Construtora Astron Ltda CNPJ 07.422.145/0001-20;
34 - WB Empreendimentos, Serviços e Comercio Ltda CNPJ 28.240.229/0001-12; 35 - Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda
CNPJ 17.302.916/0001-07; 36 - Podium Empreendimentos Ltda CNPJ 09.527.996/0001-62; 37 - Locamix Eireli CNPJ 13.053.642/0001-09; 38
- NSEG Construções Ltda CNPJ 16.715.147/0001-06; 39 - Quantum Comercial &Tecnica de Informática Eireli CNPJ 33.650.363/0001-21; 40 -
Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços Ltda CNPJ 10.453.927/0001-30; 41 - Consbral Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ
07.544.576/0001-69; 42 - JNB Construções e Serviços Ltda CNPJ 45.779.381/0001-97; 43 - WE Empreendimentos Ltda CNPJ 46.322.785/0001-10;
44 - VK Construções Empreendimentos Ltda CNPJ 09.042.893/0001-02; 45 - 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ 27.717.419/0001-
15; 46 - Staff Construções e Edificações e Serviços Imobiliário Ltda CNPJ 03.788.024/0001-45; 47 - N.R Construções e Serviços Ltda CNPJ
18.635.562/0001-77; 48 - Riofe Serviços e Construções Ltda CNPJ 30.234.347/0001-60; 49 - J L Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ
14.026.525/0001-00; 50 - M Joseneide Lima Melo Ltda CNPJ 04.957.984/0001-54; 51 - Construtora Êxito Ltda CNPJ 03.147.269/0001-93; 52 - H R
de Souza Construções CNPJ 08.250.245/0001-89; 53 - A T L Construções Serviços Ltda CNPJ 04.302.210/0001-95; 54 - G7 Construções e Serviços
Ltda CNPJ 10.572.609/0001-99; 55 - Araújo Construções e Locações Ltda 39.907.624/0001-22; 56 - RVB Construções Ltda CNPJ 06.228.418/0001-
37; 57 - Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda CNPJ 20.784.805/0001-80; 58 - F. Vicente P. Filho CNPJ 2.612.147/0001-40; 59 - Saraiva
Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ 30.166.388/0001-66; 60 - Plataforma Serviço e Construções LtdaCNPJ 10.736.137/0001-62; 61 - R
Meira Engenharia Ltda CNPJ 07.279.144/0001-61; 62 - Sampla Comercio e Serviços Ltda CNPJ 40.219.546/0001-52; 63 - Aguia Construção e
Incorporações Ltda CNPJ 12.049.385/0001-60; 64 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda CNPJ 35.864.328/0001-30; 65 -
Construtora Astral Ltda CNPJ 11.638.690/0001-25; 66 - GT Locações de Veículos e Serviços Ltda CNPJ 13.430.619/0001-88; 67 - JNB Construções
e Serviços Ltda CNPJ 45.779.381/0001-97; 68 - H R de Souza Construções CNPJ 08.250.245/0001-89; 69 - Construtora Borges e Carneiro Ltda CNPJ
01.590.549/0001-46; 70 - Juf Construções e Serviços Ltda CNPJ 05.736.096/0001-74; 71 - Construtora Nova Juazeiro Ltda CNPJ 04.947.405/0001-
92; 72 - A L S Construções, Serviços e Eventos Ltda CNPJ 31.172.201/0001-08; 73 - G. A. Rabelo Junior CNPJ 23.549.313/0001-07; 74 - T C S da
Silva Construções Ltda CNPJ 10.787.147/0001-27; 75 - J 2 Construções e Serviços Ltda CNPJ 97.545.946/0001-75; 76 - Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Ltda CNPJ 24.614.233/0001-42; 77 - T A Franca Serviços CNPJ 24.964.064/0001-70; 78 - Construtora Plato Ltda CNPJ
10.485.488/0001-48; 79 - G. N. Botão Ltda CNPJ 11.385.744/0001-98; 80 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda CNPJ 18.010.834/0001-43;
81 - F G Pinheiro Locação e Serviço Ltda CNPJ 00.658.822/0001-64; 82 - R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ 40.560.312/0001-74; 83 - I P
N Construção e Serviços Ltda CNPJ 17.895.167/0001; 84 - S A Engenharia Ltda CNPJ 22.102.225/0001-91; 85 - Meliuz Construções e Serviços Ltda
CNPJ 44.460.479/0001-14; 86 - G K Engenharia e Soluções Ltda CNPJ 45.022.575/0001-43; 87 - ARC- Engenharia Ltda CNPJ 04.564.459/0001-79;
88 - Dantas e Oliveira Limpeza e Conservação CNPJ 10.684.414/0001-30; 89 - WU Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.932.123/0001-14; 90 - H
B Serviços de Construções Ltda CNPJ 21.106.785/0001-51; 91 - X7E Empreendimentos Ltda CNPJ 22.594.152/0001-00; 92 - THM Construção e
Manutenção Ltda CNPJ 45.676.573/0001-78; 93 - Carlos Alberto de Oliveira Junior CNPJ 22.892.840/0001-49; 94 - S S Serviços e Entretenimento
Ltda CNPJ 14.579.942/0001-80; 95 - R. R. Engenharia, Construções E Serviços Ltda CNPJ 50.247.573/0001- 92; 96 - V Nogueira Dacruz Eireli
CNPJ 42.496.541/0001-00; 97 - Landim Engenharia Ltda CNPJ 40.648.341/0001-92; 98 - Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem
Ltda CNPJ 08.701.149/0001; 99 - Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ 10.621.483/0001; 100 - FS & JP Construções Ltda CNPJ
38.264.558/0001-57; 101 - M & C Construções Ltda CNPJ 15.386.389/0001-22; 102 - Momentum Construtora Limitada CNPJ 26.754.240/0001-
75; 103 - MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ 38.397.954/0001-52; 104 - Ranulfo Tomaz da Silva CNPJ 04.672.369/0001-00; 105 - P
V Engenharia CNPJ 13.190.690/0001-30; 106 - Evolução Construtora Ltda CNPJ 37.215.177/0001-00. Maiores informações junto a Comissão de
Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212023PEINFRA
– CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça
Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-
01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu -
Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0212023PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis
e lubrificantes para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 7.048.107,00 (Sete Milhões, Quarenta e Oito
Mil, Cento e Sete Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este
pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o
nº 0701.10.122.0033.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos
Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e
Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.027 - 3.3.90.30.00 Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em
Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.029 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte
Escolar Ensino Fundamental sob o nº 0601.12.361.0382.2.009 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do
Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino
Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME -
Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
sob o nº 0602.12.361.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.
00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0201.04.122.0050.2.004.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana
sob o nº 0901.15.452.0066.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção Administrativa da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.031 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção
Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Transferência Fundo a Fundo
do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social
- Gestão Descentralizada do Suas - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência
Social - Bloco de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social
- Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança -
Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.063 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 3.3.90.30.00, Secretaria de
Transporte - Manutenção da Secretaria de Transporte sob o nº 2101.04.122.0007.2.078 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA
DO CONTRATO: Ipu, 03 de Janeiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas
Secretarias. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador. Ipu-CE, 03 de
Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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