DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.01.2. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.12.01.2, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Vicente Leite Beserra - ME, Araguaia Empreendimentos Eireli - ME, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA - ME, S & T Construçoes
e Loc.de Mão de obra LTDA- ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, L. A. Locações e Serviços LTDA, Riofe Serviços e Administrativo LTDA, Ramalho
Serviços e Obras LTDA - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, G. A. Rabelo Junior - ME, José Urias Filho - ME, Lexon Serv. & Construtora
Empreend. EIRELI - ME, Real Serviços LTDA, X7e Empreendimento EIRELI - ME, R E Sousa Construções e Serviços LTDA - ME, F. Vicente P. Filho -
ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, G7 Construcoes E Serviços EIRELI - EPP, T A França Serviços - ME, R M Clemente Candido
- ME, momentum Construtora Limitada - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora EIRELI - ME, MT Projetos e Serviços
de Engenharia LTDA, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Apla Comercio, SERV., Proj. Construcoes EIRELI, S Stanislau Da Silva, CJR Construtora
LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI, Klebio Landim de Franca LTDA, V Nogueira da Cruz LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP,
Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, G.N Botão LTDA, Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA e Absolon Cavalcante Mota
Neto LTDA. Empresa Habilitada com Restrição: J. H. S. Servicos e Obras LTDA, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua
Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho Social (FGTS), vencida em (15/12/2023). Porém, por se tratar de Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente
atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório.
Empresas Inabilitadas: J.N.B Construcoes e Servicos LTDA., por não apresentar as certidões de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS), Certidão Negativa de falência ou concordata e declaração de Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico
(descumprimento, respectivamente, aos itens 3.4.7, 3.5.2 e 3.6.5 do Edital Convocatório); L B Engenharia LTDA, por não apresentar Comprovação de
capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); M Minervino Neto Empreendimentos - ME, por não
apresentar Prova de Garantia de sua respectiva proposta e por apresentar Declarações Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico, que
concorda com edital e que não empregar menor endereçado a outro município (descumprimento aos itens 3.5.3, 3.6.5, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório);
Monte Siao Empreendimentos LTDA, Por não apresentar declaração de Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico (descumprimento,
ao item 3.6.5 do Edital Convocatório), como também apresentou carta proposta junto aos documentos de habilitação; FF Empreendimentos e Serviços
LTDA - ME, por não apresentar Prova de Garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório); F G Pinheiro
Construcoes e Servicos LTDA - ME, Por não apresentar vínculo empregatício com o responsável técnico da empresa e por não apresentar declaração de
Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico (descumprimento, aos itens 3.6.3.1 e 3.6.5 do Edital Convocatório); Barbosa Construções
e Serviços LTDA, Por apresentar Balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao exercício social de 2021 (descumprimento aos itens 3.5.1) e
I.A.S. Construcoes LTDA, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata, vencida em (15/12/2023) (descumprimento ao item 3.5.2 do Edital
Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de janeiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo o
objeto é a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Empresas habilitadas: 01. Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos LTDA – ME; 02. A G Construções e Serviços LTDA – ME; 03. Podium
Empreendimentos LTDA – EPP; 04. Construtora AG LTDA – ME; 05. Ramilos Serviços Construções LTDA – ME; 06. CONSBRAL Construções &
Empreendimentos LTDA; 07. CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – ME; 08. WU Construções e Serviços LTDA – EPP; 09. L S
Serviços de Construções LTDA – EPP; 10. 2Y Consultoria Construções e Participações – ME; 11. Construvasp Construções & Serviços LTDA – ME; 12.
Apolo Serviços LTDA – EPP; 13. Tecta Construções e Serviços LTDA – ME; 14. Clezinaldo Construções LTDA – EPP; 15. F M S Oliveira – ME; 16. ACS
Construções e Serviços LTDA – ME; 17. Construtora Borges Carneiro LTDA; 18. VK Comércio e Construções LTDA – EPP; 19. Construtora & Serviços
Sobralense LTDA – EPP; 20. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; 21. MV & R Locação E Construções LTDA – EPP; 22.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 23. F J Construtora LTDA – ME: 24. VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA: Empresas inabilitadas: 01. Santa
Terezinha e Serviços EIRELI – EPP; 02. Limpax Construções e Serviços LTDA – ME; 03. Construtora AC LTDA – ME; 04. LB Construções LTDA; 05.
Millenium Serviços LTDA; 06. M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI; 07. Anderson Farias Carneiro LTDA; 08. Conceito Engenharia e Construções
EIRELI; 09. D&A Serviços de Construções LTDA; 10. Milano Soluções Integradas LTDA; 11. Stan Construções EIRELI – EPP; 12. F M Cruz de Sousa
LTDA – ME; 13. D Sousa Rios – ME; 14. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 15. N Landy Boto Portela – ME; 16. T Sousa de Oliveira LTDA; 17.
Avante Empreendimentos LTDA; 18. F Alisson Zuza do Nascimento – ME; 19. F Airton Victor – ME; 20. RSM Pessoa LTDA; 21. RVP Construções &
Serviços LTDA – ME; 22. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME; 23. Moretto Construções e Serviços LTDA; 24. VK Construções
e Empreendimentos LTDA; 25. Rotex Construções e Serviços LTDA; 26. Construplan Construções LTDA; 27. CSA Engenharia LTDA; 28. RE Sousa
Construções e Serviços LTDA – EPP; 29. Prime Construções e Locações EIRELI. Jijoca de Jericoacoara /CE, 12 de janeiro de 2024. Francisco Leandro
Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria de Saúde – Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01 – Resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que
trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do
Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) A.I.L. Construtora LTDA ,
2) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 3) G7 Construções e Serviços EIRELI EPP , 5) LA Locações e Serviços LTDA, 6) G A Rabelo
Junior ME, 7) JAO Construções e Serviços EIRELI, 10) WU Construções e Serviços LTDA, 11) Momentum Construtora LTDA, 13) N3 Empreendimentos e
Participações ME, 14) Bezerra E Braga Empreendimentos, 15) Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME, 16) SUN Light Brasil Iluminação, 17) Eletroport
Serviços Projetos e Const EPP, 18) Araguaia Empreendimentos EIRELI, 19) Roma Construtora EIRELI ME, 20) MTC Engenharia, 22) Ramalho Serviços
e Obras EIRELI-ME, 23) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital,
e declarar Inabilitadas as seguintes licitantes: 4) Pilar Projetos e Engenharia por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital ; 8) JHS
Serviços e Obras LTDA por não apresentar comprovação exigida nos itens 3.1.3, 3.3.4, 3.4.2.2.2 do Edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens
3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 09) Santiago Construções e Serviços (TCS da Silva Const) por apresentar
as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 12) Saraiva Empreendimentos e
Serviços por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 21) Landim
Engenharia LTDA por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital e por apresentar item 3.2.3 vencida em 31/12/2023 e item 3.2.6 vencida
em 23/12/23 do edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato,
fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa
oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar,
encerra-se a presente sessão. Missão Velha - CE, 12 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 3011.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro
– CE no Exercício Financeiro de 2024. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-
CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez,
inscrito no CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 0201.01/2024-03 - R$ 158.630,00 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais) - Gabinete do
Prefeito; Nº 0201.02/2024-05 - R$ 1.844.380,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº
0201.03/2024-01 - R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) - Secretaria de Educação; Nº 0201.04/2024-02 - R$ 1.748.350,00
(Hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0201.05/2024-04 - R$ 263.983,00 (Duzentos e sessenta
e três mil, novecentos e oitenta e três reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0201.06/2024-03 - R$ 106.480,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e oitenta
reais) - Secretaria de Segurança Pública; Nº 0201.07/2024-03 - R$ 205.075,00 (Duzentos e cinco mil, setenta e cinco reais) - Secretaria de Agricultura. Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social, Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida
– Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de
Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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