DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2711.01/2023-SRP-PE01; 2711.01/2023-SRP-
PE02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2711.01/2023-SRP. Empresas Detentoras dos Registros: MAIS DIGITAL SERVIÇOS E DIGITAIS LTDA
/ CNPJ Nº 26.216.446/0001-41 e EDIÇOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ Nº 09.596.757/0001-64. SECRETARIAS
EDUCAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2711.01/2023-SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Groaíras/CE, através da Secretaria de Educação.
Valores Total Registrados: R$ 134.739,40 (Cento e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) - MAIS DIGITAL SERVIÇOS
E DIGITAIS LTDA e R$ 1.486.215,40 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos) - EDIÇÕES IPDH-
GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei
das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 05/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Caroline Fontenele
Ferreira Epitácio (Mais Digital) e Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo (IPDH). Assina pela Contratante: Lucas Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 12
de janeiro de 2024. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 023/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para
atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso N° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de
Educação do Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS SIQUEIRA
NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global R$: 195.698,20 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito trais e vinte
centavos). Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado
o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS
SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo
Mercado. A Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da
Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, a
Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei
n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 09 de Janeiro de 2024. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de acordo com a análise dos documentos de
habilitação das participantes da Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 – SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução
de drenagem e recomposição de vias na localidade de Sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e
seus anexos, que declara como Habilitadas as empresas/consórcio: 01 - Consórcio GTM-Brimax formados pelas empresas GTM Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45 (empresa líder) e Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03; 02 - Águia
Construçöes Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 03 - V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.571.230/0001-52; 04 - Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65; e 05 - Construtora Impacto Comércio EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.611.868./0001-28. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no
Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos
dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfra@pgm.
caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 12 de
Janeiro de 2024. Emanuela dos Santos Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.10.25.002
– 01, 2023.10.25.002 – 02, 2023.10.25.002 – 03, 2023.10.25.002 – 04, 2023.10.25.002 – 05 e 2023.10.25.002 – 06 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.25.002.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da atenção
básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 e 10 de janeiro de 2024.
empresa(s) registrada(s): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA Valor de R$ 22.999,40 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos), CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor De Valor de R$ 12.443,70 (doze mil e quatrocentos e quarenta e três
reais e setenta centavos), D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 4.534,20 (quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos), MSB Comercio e Representacoes LTDA (EPP) Valor de R$ 289.999,90 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), X Medical & Clean LTDA (ME) Valor de R$ 52.373,65 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos)
e Claro MED Equipamentos Medico Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e
três centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no
Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 10 de janeiro de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20240013 - Pregão Eletrônico N°. 048.2023. Objeto:
contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para distribuição nas Unidades de Ensino de São Gonçalo do Amarante com o objetivo de
atender o Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais PAIC para universalização do Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública dos
Municípios do Estado em conformidade com a Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022 (D.O.E. 19.12.22) e Regulamentada pelo Decreto
nº 35.430, de 15 de maio de 2023 (D.O.E. 15.05.2023). O Presente contrato tem o Valor Global de R$ 177.426,45 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos
e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentaria: Atividade 0601 12 361 0085 2.032 funcionamento da rede de ensino fundamental, elememto de despesas 4.4.90.52.00 equipamentos e material
permanente, Sublemento 4.4.90.52.34 máquinas utensílios e Equip. Diversos; 4.4.90.52.35 equipamentos de processamento de dados, fonte de recurso
1571000000 Transferência de Convênio – Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, Representado(a)
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, SR(a). Cleane Pontes de Queiroz e de outro lado a empresa Samaga Comercio de Variedades e E-Comerce em Geral
LTDA, representado(a) pelo(a) Sr.(a) Saledna Lima de Sousa Freitas. Data de Assinatura do Contrato N° 20240013: 02 de Janeiro De 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do Julgamento da fase de Habilitação Da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.23.36-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia civil, para elaboração projetos básico, projetos executivos e
planilhas orçamentarias junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas: 01- ACS Engenharia
e Serviços LTDA; 02 - W Braga Construções LTDA. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Ello Projetos e
Soluções LTDA; 02 – Hexagonal Projetos E Consultoria. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores
informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 11 de Janeiro de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.20.34-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma de Praças Públicas no Município de Pentecoste. Após analise da documentação chegou-
se ao seguinte resultado: Foram Inabilitadas: 01- B & C Edificações e Locações LTDA e 02- Lexon Serviços & Construtora. Foram Habilitadas Para
fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Marfhys Construçoes e Serviços de Edificações LTDA, 02– CONSBRAL Construções &
Empreendimentos LTDA, 03- Construvasp Construções & Serviços LTDA, 04– Tecta Construçoes e Servicos LTDA, 05- L B Construções LTDA, 06- VK
Construçoes e Empreendimentos LTDA, 07- Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI e 08- R&G Construções e Locações LTDA Fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” do vigente Estatuto de Licitações. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão.
Pentecoste (CE), 11 de janeiro de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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