DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP, Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializados na Manutenção
e Reforma da Malha Viária (Rural e Urbana) de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Aratuba, pelo Maior Percentual de
Desconto Ofertado com Orçamento Baseado na Tabela Seinfra Vigente (com Desoneração) e/ou Sinapi Vigente (com Desoneração). Resultado: Empresas
Habilitadas: 1. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 10.905.621/0001-78; 2. MA FEITOSA
DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 4. MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64; 5. LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 6. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 7. ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 8. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-
02; 9. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; 10. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-14 e 11. RW LIMA SILVA SERVIÇOS – CNPJ Nº 32.343.285/0001-50. Empresas Inabilitadas:
1. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 e 3. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60. A Presidente
da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 12 de janeiro de 2024. Raquel Ferreira de
Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212023PEINFRA
– CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-
10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP,
CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros,
CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0212023PEINFRA. OBJETO:
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. PREÇO: R$ 216.108,00
(Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Oito Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE- Operacionalização e Manutenção do Sistema de abastecimento D´agua - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.079 - 3.3.90.30.00, Fonte de
Recursos: Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 03 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS
DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador. Ipu-CE, 03 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212023PEINFRA
– A Prefeitura Municipal de Ipu, Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipu - SAAE de Ipu - Ce. OBJETO:
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. EMPRESA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP, Vencedora do LOTE 1
com um Valor de R$ 1.570.578,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais), Vencedora do LOTE 2 com um Valor de
R$ 4.866.809,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Nove Reais), Vencedora do LOTE 3 com um Valor de R$ 135.598,00
(Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais) e Vencedora do LOTE 4 com um Valor de R$ 823.951,00 (Oitocentos e Vinte e Três Mil,
Novecentos e Cinquenta e Um Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 7.396.936,00 (Sete Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos
e Trinta e Seis Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 02 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. Autarquia Municipal de Trânsito
de Ipu - Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipu - SAAE de Ipu – CE - Thiago
Mororó Beserra – Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212023PEINFRA
– A Prefeitura Municipal de Ipu, Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipu - SAAE de Ipu - CE. OBJETO:
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Empresa: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP, Vencedora do LOTE 1
com um Valor de R$ 1.570.578,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais), Vencedora do LOTE 2 com um Valor de
R$ 4.866.809,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Nove Reais), Vencedora do LOTE 3 com um Valor de R$ 135.598,00
(Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais) e Vencedora do LOTE 4 com um Valor de R$ 823.951,00 (Oitocentos e Vinte e Três Mil,
Novecentos e Cinquenta e Um Reais), perfazendo um VALOR TOTAL de R$ 7.396.936,00 (Sete Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos
e Trinta e Seis Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 02 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Ipu – Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. Autarquia Municipal de Trânsito
de Ipu – Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipu - SAAE de Ipu – Ce – Thiago
Mororó Beserra – Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu – Ordenador de despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212023PEINFRA
– CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com
endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP, CNPJ
nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com Endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP
62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de LIcitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0212023PEINFRA. OBJETO Aquisição
de combustíveis e lubrificantes para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 132.721,00 (Cento e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Vinte
e Um Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas para cobrir as despesas decorrentes
da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da dotação orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da
Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: Próprios. DATA DO CONTRATO:
Ipu, 03 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de
Trânsito de Ipu. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador. Ipu-CE,
03 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução de serviços de reforma da coberta do Hospital Francisquinha
Farias Leitão. EMPRESAS HABILITADAS: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; J.V.W. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
Nº 07.182.452/0001-80; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; R S M PESSOA
LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; CONSTRUVASP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 50.484.244/0001-65; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-
75; STAFF – CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 03.788.024/0001-45; WU CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA JLV LTDA, CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; SIGOR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. Maiores
Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago
de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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