DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.01 – REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 025/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo
do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 025/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD em diversas localidades do município de
Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 10.510.392,95 (Dez Milhões, Quinhentos e Dez Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Cinco
Centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho, CPF:
034.088.993-47. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para aquisição de
veículo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar
e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 0111.01/2023, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado E Homologado em favor da Empresa Pigalle Veiculos Pecas
e Servicos LTDA, CNPJ sob nº 22.424.379/0001-08, com o valor global de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Ao setor competente
para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 12 de Janeiro de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência
Pública Nº 013/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT
1034779-72. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.278.999,70 (um milhão e duzentos e setenta
e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Não houve empresas desclassificadas, pelas razões
consignadas em ata. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência
Pública Nº 011/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT
1027369-84. Empresa Desclassificada: Copa Engenharia LTDA. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta
foi R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame.
Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de
Licitações do TCE. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência
Pública Nº 012/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT
1030130-70. Empresa Desclassificada: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresa classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA,
cujo valor global da proposta foi R$ 1.669.896,72 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos),
sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das
Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.01.12.1. O Presidente da Câmara Municipal de
Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços técnicos de tratamento
arquivístico, compreendendo a guarda, implantação, armazenamento, conservação, arquivamento, transporte, classificação, expurgo e digitalização dos
documentos produzidos pela Câmara Municipal de Milagres/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas.
Abertura das propostas: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 08:30 horas - através da
Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Câmara
situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 0612.01/2023, que tem por objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades
relacionadas ao setor de compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de
bens e orientação e serviços e treinamento na área específica de interesse da Câmara Municipal do Crato/CE. Empresas Habilitadas: Ecivando Evangelista de
Lima ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.100.721/0001-55, A V Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.075.241/0001-
41, Condue Assessoria Contabil LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 40.948.836/0001-37 e F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 33.764.589/0001-53, por atenderem às exigências constantes do edital. Empresa inabilitada: Vicente Leite Bezerra - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 39.398.784/0001-93. Fica, após a veiculação deste extrato, aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A íntegra do julgamento,
encontra-se a disposição dos interessados. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL. Crato - CE, 11 de janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores
da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 15 de janeiro à 05 de fevereiro de 2024, das 08h00 às 12h00,
receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 12.01.001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital completo poderá ser adquirido
em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.
José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por rota). Modo
de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília)
do dia 26 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição
do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). José Wellington Cruz Andrade – Presidente da
CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE.
A Central de Licitações do CPSMS avisa que o Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE, que teria sua sessão de Início da Disputa: 12/01/2024 às 09hs00min,
será temporariamente suspensa. Informações no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral (CE), 11 de janeiro de 2024.
Andréa Silveira de A. Linhares – Autoridade Competente.