DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Reabertura de Sessão - Licitação Tomada de Preços Nº 2023.12.18.02TP.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público
que às 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, dará continuidade ao certame da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.18.02TP,
contratação Serviço de Desenvolvimento e implantação de Software (Plataforma) de streaming personalizada (TV WEB), no qual serão transmitidas sessões
da câmara e outros eventos relevantes em tempo real, permitindo que a população acompanhe as atividades da câmara e se envolva ativamente. Integrando
todos os canais já adotados pelo órgão, sem investimentos em infraestrutura ou profissional, junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE,
conforme quadro de quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos
interessados, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/
licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 12 de janeiro de 2024. Francisco Willam de Lima David - Presidente
da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
Ce torna público o resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d’ água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-Ce.
Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora-CNPJ n° 07.191.777/0001-20; Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME- CNPJ n° 25.372.042/0001-
84; Teles Soluções em Imóveis LTDA- CNPJ n° 26.627.169/0001-60; Branca Infraestrutura e Serviços LTDA-CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Licitantes
Inabilitados: MTC Engenharia - CNPJ n° 40.102.988/0001-14. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”,
santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri,
12 de janeiro de 2024. Michele Ferreira Gonçalves- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023-TP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José – localidade de Caititu no Município de
Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES –
ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10. INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; ZUZA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42; e FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE,
11 de Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.06.18/PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos
para o Centro Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca – CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais
dos alunos das instituições de ensino da educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação
Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.06.18/PE, com sessão marcada
para o dia 15/01/2024, fica REMARCADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será realizado
conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 26 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às
09h, do dia 26 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 26 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.
br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.01.17/PE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão administrativa
(software), compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.17/PE, com Sessão
marcada para o dia 12 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 19 de Janeiro de 2024, tendo em vista a complexidade do sistema e razões de
interesse público. Com a Remarcação o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
até às 08h30min do dia 19 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 19 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h
do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.
Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.06.19/PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar das rotas 01, 02, 03 e 05 para os alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação
Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico,
com sessão marcada para o dia 16/01/2024, ficar REMARCADO para o dia 25 de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação
o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 25 de Janeiro
de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 25 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 25 de Janeiro de 2024. O Edital poderá
ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 018/2023 SECULT – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Cultura do Município de Crateús-Ce, inscrito no CNPJ/MF
Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei, Art. 15 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e suas alterações posteriores e demais normas em
vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 2305.01/2023/SRP - PE - Ata de Registro de Preços Nº: 2305.01/2023/SRP - PE. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Baturité. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria
da Cultura do Município de Crateús – CE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de eventos, em atendimento as
necessidades da Secretaria da Cultura do Município de Crateús – CE. FORNECEDOR REGISTRADO: F. C. CUNHA RUFINO EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.587.062/0001-03, com o VALOR de R$ 3.437.746,50 (Três Milhões Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e
Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2305.01/2023/SRP - PE: 03/08/2023 á 02/08/2024. Crateús-CE, 12 de
Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 059.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preços visando a
contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte
operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com
uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel
S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada,
visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços:
15/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 25/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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