DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. 
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 20/2023 - PERP. Unidades Administrativas: Secretaria de Saúde; Gabinete da 
Prefeita; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e 
Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Procuradoria Geral Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência 
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações 
do Trânsito - COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e 
derivados de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 12.255.485,20. Contratado: Comercial 
de Petróleo Paraibano Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Sérgio Teixeira Dantas. Data da assinatura: 08/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e Signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação: Sandra Margarete Oliveira Castro, 
Secretária. Extrato do Instrumento Contratual N° 1409190123TP01 da Tomada de Preços N° 1409190123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para 
obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três 
salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana no município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do 
programa PAIC INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município; Valor Global: R$ 538.515,87; Contratada: 
Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Assina pela Contratada: Francisco Sávio Santille Lopes de Araújo; Dotação orçamentária/elemento de despesa/
fonte de recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1541000000. Vigência: Até 28/06/2024; Data 
da Assinatura: 28/12/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 17/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público”, aviso de prosseguimento de licitação, estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP, 
cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de 
eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Maiores 
Informações na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 
08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 1409190123-TP. Objeto: Contratação de empresa 
para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de 
três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 
do programa PAIC INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município, de interesse da Secretaria de Educação 
Ciência Tecnologia e Inovação deste município. Vencedor: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Valor R$ 538.515,87. Homologado e Adjudicado, 
pelo respectivo Ordenador de Despesas Sandra Margarete Oliveira Castro - Secretária. Data: 26/12/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 0512180123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Dager Costa Consultoria Assessoria 
Empresarial Ltda; Vicente Leite Bezerra. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Caso não haja interposição de recursos, fica desde já marcando a data para abertura de propostas no dia 24/01/2023, as 15h. Maiores Informações, na sede da 
Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.013/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de suplementos 
alimentares (ordem judicial) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.068.715,00. Contratado: Distribuidora 
de Medicamentos Cedro Ltda - ME, CNPJ: 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data da 
assinatura: 10/01/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, comunica a Suspensão do pregão eletrônico nº 10.002/2023- SRP, visando a Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés, que ocorreria no 
dia 15 de janeiro de 2024 às 09h00 min (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.bll.org.br, tendo em vista a necessidade de alteração do termo de 
referência. Informamos que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei n° 8.666/93. Apuiarés/CE, 12 de janeiro de 
2024. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, 
centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia 26 de janeiro de 2024, às 10h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 001/24-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis diversos destinados a manutenção diária dos 
veículos pertecentes a frota municipal de Itaiçaba/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, bem como nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba/CE, 12 de janeiro de 2024, Raniela de Souza 
Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0512.01.23-TP, cujo o objeto é a Contratação de 
serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação e urbanização do Distrito de Lagoa Grande do Município de Barreira - CE,. 
Inabilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA EPP, estando as demais empresas habilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 
n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 23 de janeiro de 2023, às 9hs, na Rua Lúcio 
Torres 622, Centro. Informações (85) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2023.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico 
Nº 0111.01/2023. Objeto da Licitação: aquisição de veiculo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.028 - Aquisição de transporte para o hospital, Elemento de despesa 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 
2024. Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde. Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Assina pelo 
Contratado: Francisco Eufrásio de Sousa De Melo. Morrinhos - Ce, 12 de janeiro de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento Final – Fase de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 
2023.11.07.31-TP-FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento 
final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Dorcas Construções & Terraplanagem LTDA, com proposta no valor 
global de R$ 1.728.128,03 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Informações: www.cplcampossales@hotmail.
com. Campos Sales/Ce, 12 de janeiro de 2024.