DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024
Edital de Convocação de Reunião de Sócios de IRMÃOS PEREIRA & CIA LTDA - CNPJ: 07.735.392/0001-86. SÁVIO PEREIRA DE SOUSA, na
qualidade de Administrador de Irmãos Pereira & Cia Ltda., convoca, nos termos dos arts. 1072, 1152 e 1085 do Código Civil de 2002, todos os sócios para
reunião de sócios no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00hs da manhã, na modalidade híbrida (online e presencial), na sede da empresa, na Rua Padre Moacir
Melo, nº 255, bairro Centro, Ubajara – Ceará, CEP. 62.350-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: exclusão do sócio minoritário Fernando Sérgio
Costa por justa causa, conforme previsto na Cláusula 6ª, § único do Contrato Social, pelas razões constantes de notificação entregue ao acusado em tempo
hábil para que exercite seu direito de defesa. Ubajara – Ceará, 15 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.12.12.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a
Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada para implementação e acompanhamento de procedimentos, rotinas e práticas
em contratações públicas para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de janeiro de
2024 (16/01/2024), às 14:00hs. Forquilha/CE, 12 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final
do Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA, lotes 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 13; GC LAB Diagnósticos LTDA, lotes 9 e 10; e Pharmaplus LTDA, lote 14, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de
lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua
Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 11 de janeiro de
2024. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 009.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e
sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Copa Engenharia LTDA, com valor global de
R$ 1.198.140,14 (hum milhão, cento e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no
Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 11
de janeiro de 2024. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. Por meio da CPL, torna público o improvimento do recurso interposto pela empresa MM Locacoes
e Servicos LTDA e o provimento do Recurso Interposto pela empresa Limpax Construcoes e Servicos LTDA, e que fará abertura das propostas de preços,
referente a Concorrência Pública nº 17.08.2023.01-CP, cujo objeto serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção
da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-ce, fica determinado o dia 17 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de
licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/CE, 12 de janeiro de
2024. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação
de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao
Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho.
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco
Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.2, na seguinte forma: A empresa CMF Distribuidora de Medicamento sagrou-se vencedora junto aos lotes
01, 02, 03, 04, 05 e 06. A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 12 de janeiro de 2024. Maria Edna Tavares de Lavôr
- Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Abertura das Propostas. A Prefeitura Municipal de por meio da CPL, torna público, a Abertura
das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preço nº 02.08.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de
galeria pluvial na Rua Luís Sales Peixe, Bairro São Francisco no Município de Itapajé - CE, fica determinado o dia 17 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, na
sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/
Ce, 12 de janeiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.2. A Pregoeira Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.2, sendo o seguinte: empresa Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA,
vencedora junto aos lotes 01 e 03; empresa Marinho Soares Comercio e Serviços, vencedora junto ao lote 02. As mesmas foram declaradas habilitadas por
cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 11 de janeiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretária de Administração e Finanças, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços N° 0512050123-
TP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de instituição de ensino para a prestação de serviços de desenvolvimento institucional
com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições
nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, em virtude da necessidade da alteração do termo de
referência e especificações. Rannieri Rios Veloso.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Chefe de Gabinete do Prefeito, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0012260123-PERP nos
termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens
aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de
referência e especificações. Yara Maria Fernandes Martins.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 22.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar
a manutenção de diversas estradas vicinais no município, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 17/01/2024, às
09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
N° 0712270123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
locação de caminhões, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.