DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
E VINTE E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA 
CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 
046.415.543-66.  
  
ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:482C7012 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.2024 
 
PORTARIA Nº 17/2024 Aratuba, 12 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO EVERARDO ROCHA DA 
CRUZ, do cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F2318EAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.2024 
 
PORTARIA Nº 17/2024 Aratuba, 12 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO EVERARDO ROCHA DA 
CRUZ, do cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2FE3D5B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transporte de Arneiroz 
torna público o Extrato contratual sob nº 2024.01.09.1, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2023.12.22.1, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE 
CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE 
PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
A AMARO F DA SILVA - EPP 
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro do ano de sua 
assinatura 
  
CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA - EPP 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 09 de Janeiro de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D3A657CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, 
em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de 
despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 02.001/2024-IN, com o objeto a 
seguir: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“XAND 
AVIÃO” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO 
EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
A 
SER 
REALIZADA DIA 24/01/2024, NA AVENIDA CENTRAL DA 
CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO, representado exclusivamente pela empresa ALIC 
PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.791.264/0001-20, com endereço na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, 
200, Sala 301T-1, Ed. Duetts Office Towers - Cocó, Fortaleza-CE, 
CEP 60192-105, representada por Daniel de Miranda Menezes, CPF 
nº 035.627.794-10. Valor: R$ 450.000, 00 (Quatrocentos e 
Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da 
Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de 
Licitação, emitida e ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE, Chefe de Gabinete.  
  
Banabuiú/CE, 04 de janeiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8598553D 
 

                            

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