DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.001/2024- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.001/2024-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“XAND AVIÃO” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
A SER REALIZADA DIA 24/01/2024, NA AVENIDA CENTRAL 
DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, 
GESTOR ORDENADOR: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
CONTRATADA: 
ALIC 
PARTICIPACOES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.791.264/0001-20. 
VALOR DO CONTRATO R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E 
CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0004.2.005.0000-FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA, EVENTOS CÍVICOS E CERIMONIAL OFICIAL. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO:05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
MARÇO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B2EAB060 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.003/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.003/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - O 
Secretário Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
08.003/2024-DL, e que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E 
TROFÉUS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 16 de janeiro de 
2024, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro.  
  
Banabuiú/CE, 15 de janeiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E3D273E0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e 
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 11.002/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
NOVOS 
MULTIFUNCIONAIS, 
DOTADOS 
DE 
SOLUÇÃO 
EMBARCADA 
COM 
WORKFLOW, 
EQUIPAMENTOS 
NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS 
(EXCETO PAPAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 16 de janeiro de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 15 de janeiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FF03FBA0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, 
OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER 
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE: CREDENCIADOS: 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – 1. ZAQUEU 
ALISSOM AGUIAR DE BRITO, CPF: 071.014.893-38, COM 
VALOR 
TOTAL 
DE 
R$ 
75.744,00. 
CREDENCIAMENTO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES – SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
BANABUIÚ-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:019433E5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.11.01, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
E 
PODADOR 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e 
Quarenta e Quatro Reais). CONTRATADO: ZAQUEU ALISSOM 
AGUIAR DE BRITO, CPF: 071.014.893-38. DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B568E0D5