DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
RAF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.040,00 (TRINTA E UM MIL E QUARENTA 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
10/01/2024 
A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 
114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:238E046D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.04 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.04 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – 
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 
55.186,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E 
SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
10/01/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-
85. 
  
ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2023 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:45D3FE2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.05 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.05 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS 
SANTOS – ME - CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL: 
R$ 130.485,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 10/01/2024 A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68. 
PELA CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – 
CPF: 605.222.013-93. 
  
ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D1B31006 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.11.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.11.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 10.394.436/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 
1.198.142,35 (HUM MILHÃO CENTO E NOVENTA E OITO MIL 
CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
11/01/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMONICA VIANA 
DE 
FREITAS 
SOUZA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
– 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES 
CID – CPF Nº 613.324.373-20.  
  
ARATUBA/CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7776E55F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
023/2023-PE 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.09.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
023/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADOS 
AS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 
CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO 
N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: B DANIEL INFORMÁTICA - 
CNPJ: 11.607.273/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 149.074,20 
(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SETENTA E QUATRO 
REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA 
CONTRATADA: SR. BERNARDO DANIEL – CPF: 017.200.750-
00.  
  
ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9A8F211F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
023/2023-PE 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.09.02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
023/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADOS 
AS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 
CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO 
N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
SIQUEIRA 
NOCRATO 
LTDA 
- 
CNPJ: 
17.630.368/0001-36. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 46.624,00 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS