DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
4º TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2023/PMB 
  
O MUNICÍPIO DO BARBALHA-CE, através das SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
MULHERES 
E 
DIREITOS 
HUMANOS, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE GOVERNO, 
DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE OBRAS E 
URBANISMO, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, e, no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei 
Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações 
posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos 
interessados, o 4º Termo Aditivo ao Edital nº 001/2023/PMB de 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha com as 
seguintes especificações: 
  
O ANEXO IX que trata da execução do Cronograma do Processo 
Seletivo Simplificado de Edital nº 001/2023/PMB passa a vigorar com 
a seguinte redação: 
  
ANEXO IX 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2023/PMB 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
Especificação 
07 de dezembro de 2023 
data da publicação do Edital 
08 a 15 de dezembro de 2023 
período de inscrições e entrega dos documentos 
para análise curricular 
23 de dezembro de 2023 
publicação do resultado preliminar e convocação 
para realização de prova prática 
26 de dezembro de 2023 
prova prática para os candidatos listados no subitem 
3.2.2 deste Edital 
27 de dezembro de 2023 
período de recurso 
29 de dezembro de 2023 
publicação do resultado final 
19 de janeiro 2024 
publicação do resultado preliminar com nota e lista 
de indeferidos 
22 e 23 de janeiro de 2024 
período de recurso 
31 de janeiro de 2024 
publicação do resultado final homologatório 
  
2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização 
do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e 
julgamento do presente Certame. 
  
Barbalha/CE, 15 de janeiro de 2023. 
  
Secretário Municipal de Saúde 
  
Secretário Municipal de Educação 
  
Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social Mulheres 
e Direitos Humanos 
  
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão 
  
Secretário Municipal de Governo 
  
Secretário Municipal de Esporte e Juventude 
  
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário 
  
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico 
  
Secretária Municipal de Cultura 
  
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Procuradora Geral do Município 
  
Controlador Geral do Município 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:4E5DFE71 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EDITAL 
 
Aditivo n. 02 ao Edital n. 06/2023 – Tendo Por Objeto A contratação 
de entidade sem fins lucrativo para a realização do ciclo carnavalesco 
do ano de 2024 em parceria com a secretaria de Cultura e Turismo de 
Barbalha-CE. Nos termos da lei 13.019/14. 
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Barbalha – CE, a 
Senhora Maria Goretti Pereira Amorim Lima, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 1.125, de 28 de 
agosto de 1990, FAZ SABER que restam realizadas as necessárias e 
seguintes alterações ao Edital nº. 06/2023 Que corresponde a 
contratação de entidade sem fins lucrativos para a realização do ciclo 
de carnaval 2024. 
CONSIDERANDO as disposições do item 2 do Edital nº. 06/2023 o 
qual reza os períodos de: In 
  
scrição, resultado preliminar, interposição de recursos e divulgação 
dos resultados finais. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Inclui o item 3.2 no edital 06/2023 com a seguinte 
redação: A entidade sem fins lucrativos escolhida para a realização 
do ciclo carnavalesco em Barbalha-CE, no período de 10 a 13 de 
fevereiro de 2024 utilizará para seleção de Escolas de Samba, blocos 
carnavalescos, orquestras de frevo e Maracatu os seguintes critérios: 
- Apresentação de material que comprove sua participação no ano 
anterior. 
- Apresentação de portfólio de trajetória cultural. 
- Potencial de impacto Cultural. 
  
Art. 2º Inclui o item 3.2.1 no edital 06/2023 com a seguinte 
redação: Fica estabelecido os seguintes valores que a entidade 
escolhida fará o repasse para as Escolas de Samba, blocos 
carnavalescos, orquestras de frevo e Maracatu: 
  
Grupo 
Valor 
Escolas de Samba 
7.500,00 
Blocos Carnavalescos 
1.500,00 
Orquestras de Frevo 
1.500,00 
Maracatu 
1.500,00 
  
Art. 3º Inclui o item 3.2.2 no edital 06/2023 com a seguinte 
redação: Após a escolha da entidade a mesma ficará responsável, 
juntamente com a secretaria de cultura e turismo por toda a 
programação com o dia e a quantidade de apresentação de cada grupo 
selecionado. 
Art. 4º Inclui o item 3.2.3 no edital 06/2023 com a seguinte 
redação: A entidade escolhida ficará a cargo de selecionar: 05 
Escolas de Samba, 09 Blocos carnavalescos, 03 orquestras de frevo, 
01 Maracatu. 
Art. 5º Autera o subitem 4.1 no Edital n. 06/2023, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: Os recursos a serem repassados 
para a entidade sem fins lucrativos, selecionados nesta 
Convocatória decorrem da dotação própria do orçamento do 
Município de Barbalha 13.392.0213.2.225– 33903900.