DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

31/12/2024. Signatários:HERACLITO WILKER LEITE ALENCARe
FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:67D1E7F9

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12300003/2023. PregãoEletrônico
Nº 2023.01.02.01.RP.FMS. Partes: o Município de Campos Sales,
através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a
empresaDROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI. Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato:R$1.087.809,45(um milhão oitenta e sete mil
oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
REGISLANE
MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS e LEONARDO JUSTO GOUVEIA.

Data de Assinatura do Contrato: 09 DE JANEIRO DE 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:43A7C379

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12300004/2023. PregãoEletrônico
Nº 2023.01.02.01.RP.FMS. Partes: o Município de Campos Sales,
através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a
empresaNNMED
–
DISTRIBUIÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$
278.735,88 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e cinco
reais e oitenta e oito centavos).Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e
NEILTON NEVES DOS SANTOS.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:2184F296

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe do Setor de Administração e Controle Interno, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FELIPE
ABRÃO MARINHO DIAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****00513**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.372113-
**, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de
Administração e Controle Interno, com lotação na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:59E2C8C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe do Setor de Administração e Controle Interno, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) EDUARDO
PAIXÃO FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****09704**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.550.103-
**, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de
Administração e Controle Interno, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:11F8353F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2019/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 001/2019/PD.01, decorrente
do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2019/PD, cujo objeto é a
Locação de um imóvel conjugado de propriedade da Sra. Antonia
Glécia Jorge de Sousa, situado na Rua Vila Nau, nº 246 A e B,
Centro, na sede do município de Catunda-CE, para o funcionamento
da Secretaria de Educação e Desporto. LOCATÁRIA: Secretaria de
Educação e Desporto. LOCADOR: Antonia Glécia Jorge de Sousa.
VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 12 de