DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 16 de janeiro 
de 2024 para buscar a cota de medicamentos do 4° trimestre PPI 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 15 de janeiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:337119CD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº010/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOÃO VICTOR PAIVA AZEVEDO, RG 20085458281, CPF: 
614.489.113-70, Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria 
Municipal de Saúde ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e 
cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza -CE, no dia 16 de janeiro de 2024, para tratar de assuntos da 
Vigilância Sanitária. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 15 de janeiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C842379E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 18ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.08.21-01/06 – Processo 
Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 16.07.18-01CP – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: N. 
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 
CNPJ nº 22.111.928/0001-86 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO 
DA 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
A 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL 
– 
08 
SALAS, 
NO 
DISTRITO 
DE 
MARTINSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/01/2024 – Nova Vigência: até 07/05/2024 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Nicácio Gomes Martins 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F940929A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2401/07 – 
Processo Originário: PE 010/2023-SAS – Objeto: Registro de preços 
visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para 
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 
9.228,60 (nove mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). 
– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 
à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); 
João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EE142BD7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 010/2023-SEDUC – Objeto: Registro de 
preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para 
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 
8.041,20 (Oito mil quarenta e um reais e vinte centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
João 
Paulo 
Bezerra 
Magalhães 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C7C4F8DE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 010/2023-SESA – Objeto: Registro de preços 
visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para 
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 111.524,60 (Cento 
e onze mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
Gomes