DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0201- 2401/25 –
Processo Originário: PE 025/2023-SEGOV – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS,
VISANDO
GARANTIR
O
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - Contratante:
Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: POSTO BOM JESUS
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.790.416/0001- 86
– Valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). – Data da
Assinatura do Contrato: 02/01/2024 – Vigência: 02/01/2024 à
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Francisco Gildenor de Oliveira (CONTRATANTE)
José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:67FBD2B6

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0201- 2401/08 –
Processo Originário: PE 025/2023-SEGOV – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS,
VISANDO
GARANTIR
O
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. - Contratante: Secretaria de Saúde
– Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO
LTDA, CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Valor total de R$
1.559.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e
quinhentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2024 –
Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54,
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira
(CONTRATANTE)
José
Orácio
Fernandes
dos
Santos
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:76D92DB2

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0201- 2401/24 –
Processo Originário: PE 025/2023-SEGOV – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS,
VISANDO
GARANTIR
O
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
E TRÂSITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
- Contratante: Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito –
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO
LTDA, CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Valor total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato:
02/01/2024 – Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho
Mendonça (CONTRATANTE) José Orácio Fernandes dos Santos
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:58C37324

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. JANE MARA DE MATOS
RODRIGUES, portadora do CPF n° 093.138.843-05 e Carteira de
Identidade n° 2018155351-6 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Francisco Luiz de Sousa, S/N, Bairro Centro, no município de
Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Ouvidora da Secretaria de
Educação (CC-I), com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:BA4572C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2024

Declara a Vacância de cargo comissionado constante
nas Leis Municipais nº. 824/2023, 774/2021 e dá
outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo em comissão de
COORDENADORA
DA
CASA
DE
ATENDIMENTO
À
MULHER
IBIAPINENSE,
pelo
falecimento
da
servidora
comissionada FRANCISCA FRANCIMAR CÉSAR CARNEIRO,
portadora do CPF nº. 093.411.373-49 e Carteira de Identidade n°.
5912 – OAB-CE ocorrido em 29/12/2023.

Art. 2º - Os efeitos deste ato, retroagem desde a data do óbito ocorrido
em 29/12/2023.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:6D2A4F58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2024

Dispõe sobre as PROMOÇÕES dos Agentes da
Guarda Civil Municipal de Ibiapina, conforme Lei
Municipal nº. 830/2023, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do