DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Adail Palacio Conrado - CPF 
sob o Nº. 900.791.673-49. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX 
da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de 
Janeiro de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Marconi de Matos Filho - (Presidente) / Adail Palacio 
Conrado, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de janeiro de 2024. 
  
MARCONI DE MATOS FILHO  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
José Roberio de Souza 
Código Identificador:B6C13CF0 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da 
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de 
Janeiro de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Marconi de Matos Filho - (Presidente) / Francisco 
Edgle dos Santos, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2024. 
  
MARCONI DE MATOS FILHO  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.  
Publicado por: 
José Roberio de Souza 
Código Identificador:B5002917 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob 
o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de 
Janeiro de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Marconi de Matos Filho - (Presidente) / Seni Teles de 
Oliveira, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2024. 
  
MARCONI DE MATOS FILHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.  
Publicado por: 
José Roberio de Souza 
Código Identificador:55CA618C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Educação. 
Reabertura de prazo para Convocação. Pregão Presencial n° 
2023.11.23.01-PMI-SME. Objeto: Contratação de empresa para 
aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme 
especialização e quantidades constantes no Termo de Referência. A 
Secretaria Municipal de Educação convoca a empresa vencedora do 
certame para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
conforme item 11.1 do edital. Empresa: 01. ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, com sede a Rua Francisco Ribeiro de Souza, 
nº 46, Bairro Joaquim Távora, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-140, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26, através de seu 
procurador, Inácio Laéldio Mesquita Lucas, vencedora do objeto. 
Signatário: ELANE DE LAVOR BARBOSA – Secretária de 
Educação. Em 10 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FAC452C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0172/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, o senhor DANIEL MONTEIRO DOS 
SANTOS, inscrito no CPF Nº: 97177466304 e RG N°: 20016013663, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, do 
cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de 
Cidadania, Direitos Humanos, primeira infância e juventude– 
código CDS-3, com lotação na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:00B0FF61 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0174/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,