DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE MARQUES 
EVANGELISTA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 669.453.213-04 e 
RG Nº: 2000002190150, matricula Nº: 69584, do cargo de 
provimento em comissão de Procurador-Geral do Município, com 
lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:773EAA1D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0219/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIA OLIVEIRA DA 
SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 058.493.803-96 e RG Nº: 
99029008882 matricula Nº: 65977 do cargo de provimento em 
comissão de Procurador Geral Adjunto do Município, com lotação na 
Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D133B85E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0220/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o(a) 
servidor(a) 
ANA 
PAULA 
FERNANDES UCHOA, inscrito(a) no CPF Nº: 054.938.263-13 e 
RG Nº: 20071527669, matricula Nº: 065978, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Município 
- código CDS-3, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de 
Iguatu – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9A3189DC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0221/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ZAQUEU QUIRINO 
PINHEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 
328442198, matricula Nº: 065983, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Técnico Especial IV – código CAT–1, com 
lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:74A097B8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0222/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ADSON SANTANA LIMA, 
inscrito(a) no CPF Nº: 068.639.523-94 e RG Nº: 20082690434, 
matricula Nº: 65984, do cargo de provimento em comissão Assessor 
Especial do Procurador Geral - código CNA-1, com lotação na 
Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.