DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AD55B5D3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0279/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOVERCI DO CARMO, 
inscrito(a) no CPF Nº: 008.296.457-21 e RG N°: 099322729, 
matricula Nº: 66886, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Núcleo de Esporte – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Esporte – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:830B6FBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA PEDROSA DE 
PAULO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE 
APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente ao GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A19A10E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CÉSAR MOTA MATOS, para ocupar 
o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3960F530 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.12.06.02 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.02.01.01, 2023.02.01.03, 2023.02.01.04 E 
2023.02.01.05 
 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do 
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. Contratada: 1. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. ° 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 
439.999,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e 
noventa e nove reais), referente ao LOTE I. 2. ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ERELI, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de 
R$ 171.408,50 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e oito reais 
e cinquenta centavos), referente ao LOTE III. 4. MARILENE DE 
CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 212.050,00 (duzentos 
e doze mil e cinquenta reais), referente aos LOTES IV e VII. 5. 
WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 47.425,00 (quarenta e 
sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE V. 
Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência 
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria 
da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. 
Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. 
Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 
1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C1EC5106 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2022.11.08.01 – CONTRATO 
DE Nº 2022.01.03.03 - SESA 
 
OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento 
da frota de veículos oficiais e agregados da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
IRAUÇUBA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: José Pontes de Almeida. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº