DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação para a senhora ERICA VANIEGILLA 
DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assessora da Banda de 
Música, junto ao Município de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos 
dias 18 e 19/08/2023, para entregar convites institucionais para os 
15 municípios em prol dos 158º anos de emancipação política de 
Jaguaretama. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento 
e Vinte Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
nos Municípios de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 
19/08/2023, para a senhora ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA 
LIMA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 17 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7C8EDAB6 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 009/2023 
 
PORTARIA Nº 009/2023 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação para a senhora LYSA RODRIGUES 
PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora de Arte e Cultura, 
junto ao Município de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 
19/08/2023, para entregar convites institucionais para os 15 
municípios em prol dos 158º anos de emancipação política de 
Jaguaretama. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 
(Sessenta Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
nos Municípios de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 
19/08/2023, para a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 17 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1FCA463F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 010/2023 
 
PORTARIA Nº 010/2023 
A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 417,96 (quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis 
centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, 
hospedagem e deslocamento para a cidade do Crato/CE, no dia 
25/09/2023, da senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEÓFILO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo de Jaguaretama para participar do Fórum – Tendências e 
Inovação no Turismo 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 417,96 
(quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), para custeio 
de despesas decorrentes de alimentação, hospedagem e deslocamento 
na cidade de Crato/CE, no dia 25/09/2023, da senhora BÁRBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 22 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4D13AC16 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232404 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232404 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2023122002-GOV 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
DA 
BANDA/ARTISTA 
"WALKYRIA SANTOS", PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO 
DE PRÉ REVEILLON DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 
CEARÁ. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.23, no valor de R$ 100.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2023 a 30 de Janeiro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão