DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA ÂNGELA ALVES 
OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão de CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES 
CULTURAIS 
E 
DO 
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO 
E 
ARTÍSTICO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2023, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A185AECF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 167/2023 
 
PORTARIA Nº 167/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora PATRÍCIA AIRES LOPES, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão de AGENTE 
DIFUSOR DE ARTE E CULTURA – DAS-2, vinculada a 
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1772AD5D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 168/2023 
 
PORTARIA Nº 168/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARCIANA MARIA DA SILVA 
DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DAS-3, 
vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:031AE5DA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 166/2023 
 
PORTARIA Nº 166/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ZÉLIA GOMES FREITAS, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO INFANTIL – 
DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 

                            

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