DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; 
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:824EDD91 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 158/2023 
 
PORTARIA Nº 158/2023 
  
Dispõe Sobre Exoneração da Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da 
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para 
gozar férias, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando as 
atividades normais em 01/11/2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro: 
  
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; 
III – Wesley Arruda Lima – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:66CA12C5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
PORTARIA Nº 001/2023 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
02/02/2023, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES 
VIEIRA ocupante do cargo de Assessor de Análise de Projetos, 
para participar de Reunião junto ao INCRA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 02/02/2023, do servidor 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 02 
de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário Mun. Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D341914B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
PORTARIA Nº 002/2023 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
02/05/2023, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES 
VIEIRA ocupante do cargo de Assessor de Análise de Projetos, 
para participar de Reunião junto ao INCRA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 02/05/2023, do servidor 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 28 
de abril de 2023. 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário Mun. Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário