DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Familiar, para participar de reunião junto ao SENAR acerca do 
Projeto FIV – CEARÁ. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade 
de Fortaleza, CE, no dia 01/11/2023, do servidor GERALDO 
MATIAS DOS SANTOS NETO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 31 
de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário Mun. Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1BC19867 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 007/2023 
 
PORTARIA Nº 007/2023 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 04 (quatro) 
diárias no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio 
de despesas decorrentes de alimentação à cidade de Solonópole – 
CE, nos dias 07, 08, 09 e 10/11/2023, do servidor JEAN CARLOS 
LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Coordenador de 
Apoio das Atividades da Agricultura, para participar de 
capacitação 
e 
requalificação 
do 
Chefe 
da 
Unidade 
de 
Cadastramento – UMC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor de R$ 160,00 
(cento e sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação na cidade de Solonópole, CE, nos dias 07, 08, 09 e 
10/11/2023, do servidor JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 06 
de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário Mun. Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3974A324 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
PORTARIA Nº 001/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), no dia 28/02/2023, na 
cidade de Fortaleza, para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE 
LIMA, ocupante do cargo de Secretária de Sistema de Controle 
Interno - Controladora Geral do Município, para participar de 
Oficina de Gestão Documental e Criação de Arquivo Público 
Municipal, Transparência e Acesso à Informação. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação da 
senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA na cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 28/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:81C08EC9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
PORTARIA Nº 002/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), no dia 28/02/2023, na 
cidade de Fortaleza, para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, 
ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Município, para participar 
de Oficina de Gestão Documental e Criação de Arquivo Público 
Municipal, Transparência e Acesso à Informação. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação da 
senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES na cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 28/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Secretária de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2BB16432 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 003/2023