DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 218, de 19 de julho de 2017,
que cria cargo de Coordenador de Nutrição Escolar na estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Jardim/CE, e adota outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela
Coordenação de Nutrição Escolar junto a Secretaria Municipal de
Educação de Jardim-CE,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO,
portadora do RG nº 2005XXXXXXX77 SSPDS/CE, inscrita no CPF
sob o nº 039.XXX.XXX-78 e no Conselho Regional de Nutricionistas
sob o nº 17170, no cargo comissionado de Coordenador de Nutrição
Escolar, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a
Portaria nº 1809003/23-GP, ambas de 18 de setembro de 2023.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:A8B6075E

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.13.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a composição de
cestas básicas, destinadas a famílias de vulnerabilidade social do
Município de Jardim/CE., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.664,00 (cento e
dezenove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Érica Lorena da Silva Pereira
e Maria Karoline Ferreira Santana.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 15 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:A1F0B830

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.27.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa LDG CLEAN COMERCIO PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Bloqueadores Solares para atender as necessidades de
uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde
(ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil
quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários:
Suely Maciel Rocha e Arina Griese.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 15 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:981F036B

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa YPB COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 305.657,00
(trezentos e cinco mil seiscentos e cinqüenta e sete reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e
Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:D8FB0A66

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa
ÔMEGA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda
Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jardim/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 166.899,75 (cento e sessenta e seis mil
oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e
Francisco Elton Queiroz Machado.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:9B1F1791

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública
de Educação do Município de Jardim/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
903.955,56 (novecentos e três mil novecentos e cinqüenta e cinco
reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cícero Samuel
de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:25B5E536

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°:
001/2023