DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO 
DE OBRA LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE 
ENGENHARIA LTDA, MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA 
LIMITADA, 
NORDESTE 
CONSTRUCOES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
PABLO 
E 
GONCALVES 
PINHEIRO 
LTDA, 
PROJETAR 
CONSTRUCAO 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA, PV ENGENHARIA, SERVICOS 
E 
LOCACOES 
LTDA, 
R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO, 
RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, REAL SERVICOS 
LTDA, RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, S & T 
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, S 
A ENGENHARIA LTDA, S STANISLAU DA SILVA, T A 
FRANCA SERVICOS, TELES SOLUCOES EM IMOVEIS 
LTDA, 
VENUS 
SERVICOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA,V.F DA SILVA CONSTRUCOES, WU CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUCOES, por cumprirem os requisitos do 
edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 
109, da Lei 8.666/93, atualizada. 
  
Mauriti/CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:578BBD96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE 
PÓRTICO 
DA 
ENTRADA 
(SEDE) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; 
INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – 
ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA HABILITADA: SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. 
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea ―a‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando 
desde já agendada a abertura das ―Propostas de Preços‖, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 24.01.2024, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 11 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
PCL.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:276D96A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.03.1 
 
O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2024.01.03.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a 
contratação da empresa D.J. MONTE ASSESSORIA E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.270.374/0001-04, para prestação de 
serviços especializados em assessoria e consultoria nas áreas de 
gestão administrativa organizacional, operacional, planejamento e de 
elaboração de projetos e campanhas educativas, objetivando o 
desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades do Consórcio de 
Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES, 
pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com 
vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, 
inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Brejo Santo/CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:720F6704 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 
EXTRAORDINÁRIA - JANEIRO DE 2024 
 
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI 
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL 
CNPJ: 34.967.671/0001-48 
  
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / 
CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19) 
CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a 
Assembleia Ordinária que acontecerá dia 24 de janeiro de 2024, às 
14:00 horas, por meio de videoconferência através da Plataforma 
Meet, cujo o link de acesso será encaminhado via E-mail e WhatsApp, 
para todos os entes consorciados. 
A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do 
dia: 
- Operacionalização das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s; 
- Recolhimento do benefício do Fundo de Garantia por Tempo de 
Serviço – FGTS dos servidores do Consórcio; 
- Apreciação de eventuais moções de censura. 
  
A Assembleia Geral Extraordinária funcionará em primeira 
convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) 
dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a 
primeira convocação, com qualquer número de consorciados. 
  
Brejo Santo/CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito do Município de Milagres 
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da 
Região Cariri Oriental 
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:2608B5C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 - CONVOCA PARA 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 
17/01/2024 (QUARTA FEIRA) 
 
As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de 
Mombaça/CE 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024