DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
15.750,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.225,00. DO VALOR 
TOTAL: R$ 17.975,00 (DEZESETE MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
– VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:73F551EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: MENINO DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 10.185,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
4.080,00. DO VALOR TOTAL: R$ 14.265,00 (QUATORZE MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
– PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.32.99 – OUTROS 
MATERIAIS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO 
ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:759FB15E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 1.365,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.670,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 4.035,00 (QUATRO MIL E TRINTA E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 
3.3.90.32.99 
– 
OUTROS 
MATERIAIS, 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO / FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3385557D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL