DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 108.189,90; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 152.744,76; DO VALOR DO LOTE III: R$ 21.421,26; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 64.567,65. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 
61.309,79. 
DO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
408.233,36 
(QUATROCENTOS E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5DFE1F2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 3.789,77; DO VALOR DO LOTE II: R$ 
15.883,20; DO VALOR DO LOTE III: R$ 4.156,86; DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 299,40. DO VALOR TOTAL: R$ 24.129,23 
(VINTE E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2201 04 122 0037 2.095 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS 
NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BF6260AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. 
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 2.855,85; DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 28.863,20; DO VALOR DO LOTE III: R$ 
5.150,20; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 149,90. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 7.414,85. DO VALOR TOTAL: R$ 44.434,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:491EA0FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - 
CNPJ Nº 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA, 
DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 12.362,30; DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 12.673,58; DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 2.358,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 11.670,10. DO