DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:624D2C83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 199.328,14; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 89.856,56; DO VALOR DO LOTE III: R$ 140.572,46; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 145.030,04; DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 48.275,30. DO VALOR DO. DO VALOR TOTAL: R$ 
623.062,50 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SESSENTA E 
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 
08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
(PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 
2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA 
AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1002 08 244 0136 2047 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO BPC NA ESCOLA; 1003 08 243 0011 2050 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 1004 08 241 
0006 2051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
IDOSO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
CRISTINA 
GIRÃO 
/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B54F42D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS: SÃO 
JOSÉ, 
ALTO 
TIRADENTES 
E 
NOSSA 
SENHORA 
DA 
CONCEIÇÃO, 
ZONA 
URBNA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 31.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:512F34E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 004/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, 
antecipa 
a 
Feira 
Semanal 
e 
adota 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de janeiro é dedicado ao 
Padroeiro do Município de Nova Olinda/CE – São Sebastião; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se decretar feriado por ato 
oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE; 
CONSIDERANDO, por fim que este ano o dia 20 de janeiro cairá em 
dia de sábado, dia da Feira Municipal Semanal da cidade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova 
Olinda/CE, o dia 20 (vinte) de janeiro de 2024, dia de São 
Sebastião, Padroeiro deste município. 
  
Art. 2º Fica antecipada para Sexta-feira, dia 19 de janeiro, a feira 
municipal semanal desta cidade. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. 
   
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal