DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. EXPEDITO EDSON MESQUITA DE 
SOUSA, portador do RG nº 29.219.534-4 e inscrito no CPF sob o nº 
729.497.833-68, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ANS 
IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:59C6CF1D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE011/22.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE011/22.04 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE011/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AOS 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.112 
e 
1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.35. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
JAB 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
DE 
ELETRO E ELETRONICO LTDA 
R$ 
2.356.000,00 
(DOIS 
MILHÕES 
E 
TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): PAULO CESAR DE 
ALMEIDA BATISTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:F8D27470 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS-
PE006/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE006/2023. ARP Nº. SS-
PE006/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR 
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS(CÃES E GATOS) ERRANTES, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, JUNTO A SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
EMPRESA: 
GLOBALVET 
LTDA 
(CNPJ: 
43.044.746/0001-00), pelo valor global de R$ 249.000,00 (Duzentos e 
quarenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE 
ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:092F6C0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE001/2023.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE001/2023.03 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS 
A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
ATRAVÉS 
DA 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E 
FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, 
JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L RODRIGUES VIEIRA – ME  
R$ 398.760,00 (TREZENTOS E NOVENTA E 
OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUCIANO 
RODRIGUES VIEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:1CCD1A30