DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Penaforte/CE, 09 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BB1507CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.2 
 
Extrato do Contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.06.02.01. 
Partes: o Município de Penaforte, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
URBANISMO e a empresa LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
- 
ME. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA AVENIDA 
ANTONIO 
MATIAS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 152.241,73 
(Cento e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e setenta 
e três centavos). Vigência do Contrato: até 09/06/2024. Signatários: 
Diego Ferreira Angelo e Willyas Gabriel. 
  
Penaforte/CE, 09 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AB498C31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 003/2024. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM 
DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. 
Biométricas,sspds/pefoce. 
na 
data 
23/01/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:9696EC38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 004/2024. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
Proceder 
serviço 
de 
identificação no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, 
conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas Sspds/pefoce. na data 23/01/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:5A69F7E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 02/2024 
 
O(A) SECRETARIA , VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A LIBERAÇÃO DOS 
COORDENADORES DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO PARA 
PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE AUTORIZAÇÃO DO 
CALENDARIO DE VACINA COVID 2024. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditorio da Area Descentralizada de Iguatu 
Iguatu na data 11/01/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:14C12A14 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 03/2024 
 
O(A) SECRETARIA , VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
RIVELINO 
FRANCO 
FERNANDES 
, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
III, 
1 
(uma) 
diaria, 
REALIZOU 
ATUALIZAÇÃO PPI LOCAL DO MUNICIPIO DE PIQUET 
CARNEIRO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Saude do Estado do Ceara 
Ceara na data 11/01/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de janeiro de 2024.