DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:BF54722D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (LI) para 
Construção do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Cel. 
Humberto Bezerra Municipal, na Sede do município de Piquet 
Carneiro-(CE). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal.  
Publicado por: 
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:72671306 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE POTENGI/CE – AVISO 
DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.11.20.01 – SEINFRA, A Presidente da CCL de 
Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento das proposta de preço apresentados para a 
licitação acima referida, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA - IP COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE 
GESTÃO DE IP E REALIZAÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICO 
NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. . RESULTADO 
CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO AO PROCESSO: 
EMPRESA CLASSIFICADA: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 – 88, tendo em vista ter cumprido 
todos os requisitos do edital e com sua proposta mais vantajosa no 
valor de R$ 3.173.083,51 (três milhões, cento e setenta e três mil 
oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) Os autos encontram – 
se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de 
Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é 
aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93.  
  
Potengi/CE, 15 de janeiro de 2024.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:FBB0ED52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023/DL.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2005 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO 
REMOTO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME. 
  
CNPJ: 08.789.643/0001-78. 
  
ASSISNATURA DO CONTRATO: 27/12/2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/12/2024. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues. 
  
ASSINADO PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. 
  
VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (Dezesete mil e quatrocentos reais). 
  
Quiterianópolis - CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:B83B739E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.01.002/2024 
 
ATO Nº 03.01.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANTONIO 
GILVAN 
MACIEL 
JANUARIO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I, 
simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EE133051 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.01.003/2024 
 
ATO Nº 03.01.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá