DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:44C65C4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 2023.12.28.2 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
FRACASSADA- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2. A Pregoeira Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na confecção, entrega e 
montagem/instalação, de letreiros em material de alumínio composto 
(ACM), destinados aos ginásios e Centro da Juventude nas diversas 
localidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
de Quixelô/CE. Fora declarado FRACASSADO em virtude do único 
participante ter sido inabilitado por descumprimento ao item 12.1 
alínea ―o‖ do Edital Convocatório. Informações pelo telefone: (88) 
3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 15 de Janeiro de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A0310C45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0006/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ALAN SILVA BRITO para exercer o 
cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DO 
PROCON CC-5. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 15 de Janeiro de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C0E4B05C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura 
Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 0401.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0027/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretário de Saúde 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
ARES 
CONDICIONADOS 
DESTINADOS AS UNIDADES QUE COMPOEM A SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
E 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/MAC (OCA-
NE) (OCA-NE) 
0601.10.302.1005.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA 
R$ 1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S): Aécio Nogueira 
Vasconcelos Junior (POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA 
LTDA) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOAO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social) 
  
Quixeré – CE, 04 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E6B0FBE2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MONITORIA ESPORTIVA PARA O PROJETO EQUIVIDA NAS 
COMUNIDADES DE TOMÉ, CERCADO DO MEIO, MACACOS, 
BOQUEIRÃO E BOTICA., decorrente do processo de contratação 
direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1502.03/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude 
  
CONTRATADO(A): LUIZ NERY DE LIMA NETO 
  
VALOR GLOBAL: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ NERY DE LIMA 
NETO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude  
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BF466669