DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
ART. 1º - CONCEDER A INCORPORAÇÃO EM CARÁTER 
DEFINITIVO, DA MATRÍCULA Nº 00900008, DE 02 DE 
FEVEREIRO DE 2009, ORIUNDA DA CARGA HORÁRIA 
SUPLEMENTAR, DO (A) PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA MARIA SALETE DA SILVA LOPES, PORTADORA 
DO CPF Nº 560.954.493-91, A MATRÍCULA Nº 00815268 DE 01 
DE SETEMBRO DE 1998, CUJA CARGA HORÁRIA DEFINITIVA 
DORAVANTE SERÁ EQUIVALENTE A 40 (QUARENTA) 
HORAS SEMANAIS. 
  
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM 
CONTRÁRIO. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:99B3818A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.01.001/2024 
 
ATO Nº 03.01.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
SARONITA 
CAVALCANTE 
DE 
HOLANDA PINTO, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE 
NIVEL I, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4BAF9172 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 15.01.-001/2024 
 
OFICIO – 15.01-001/2024 
  
Quixadá – CE, 15 de janeiro de 2024.  
  
À Sua Senhoria o Senhor 
Maximiano Jefferson dos Santos Lima 
Gerente do Banco do Brasil S/A 
Agência de Quixadá 
  
Assunto; Movimentação de conta; 
  
Senhor Gerente. 
  
A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. 
Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, 
informar que as contas vinculadas ao CNPJ 10.652.262/0001-94 – 
Fundo Municipal de Saúde, será movimentada pela senhora 
Francimones Rolim de Albuquerque, CPF: 021.126.384-24 Secretária 
Municipal de Saúde e pela senhora Aielcinav Africa Valentina 
Moreno Queiroz Dantas, CPF: 603.956.753-83 Coordenadora 
Financeira, e terão os seguintes poderes: 
- Abrir contas de Depósito 
- Solicitar Saldos e Extratos 
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
- Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas 
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico 
- Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico 
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP 
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços 
  
Atenciosamente, 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CAE187E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.01.004/2024 
 
ATO Nº 09.01.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ELYSA KAYANE ARAGAO LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
JURÍDICO, simbologia DNS 9, vinculado a PROCURADORIA, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2861FB92 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da 
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 
08.010/2023-PERP: ATA Nº 08.010/2023-A-SRP – Valor global: R$ 
2.055.000,00 – CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, através de seu 
representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. OBJETO: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos 
automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do município de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 
suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a 
Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro 
de Preços: 12 de janeiro de 2024