DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Rozildo dos 
Santos – Titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de 
janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B0B56B5E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
48.177.456/0001-
58.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e 
serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
28.11.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-08/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses.VALORES:valor global R$ 98.211,00 (noventa e oito mil e 
duzentos e onze reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 e 
0801.082440031.2.035, 
0801-082440031.2.036, 
0801.082440031.2.037, 0801-082440031.2.041, elemento de despesas 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Rozildo dos Santos – Titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D7600FBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 091242-EDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 01.03.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
CONTRATADO (A).....: Comercial Canaã LTDA 
CNPJ...............................: 43.773.533/0001-19 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
(CRECHE, 
EJA, 
FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA) PARA OS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 555.241,10 (quinhentos e cinquenta 
e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.361.0027.2.2040. 
Elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.30.00. 
Fonte 
de 
Recurso: 
552.0000.00|500.1001.00. 12.365.0027.2.2044. Elemento de despesa: 
3.3.90.30.00. 
Fonte 
de 
Recurso: 
552.0000.00|500.1001.00. 
12.365.0027.2.2045. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de 
Recurso: 552.0000.00|500.1001.00. 12.366.0027.2.2048. Elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00|500.1001.00. 
VIGÊNCIA...................: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024. 
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:980B94CD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 151241SAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 27.12.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS 
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E 
LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$24.496,00 (vinte e quatro mil 
quatrocentos e noventa e seis reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.0000.00. 
15.02.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS/CRIANÇA FELIZ. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00/660.0000.00. 
15.02.08.244.0006.2065- 
Serviço 
de 
Proteção 
Social 
Básica. 
Elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.39.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00/660.0000.00. 15.02.08.244.0006.2067- Manutenção das 
Atividades do IGD Bolsa Família. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. 
Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F6976AFA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 151241-SEADM 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 22.12.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Administração 
  
CONTRATADO (A).....: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS 
LTDA 
  
CNPJ...............................: 30.231.212/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES 
(ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 35.449,00 (trinta e cinco mil e 
quatrocentos e quarenta e nove reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2015- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de recursos: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de janeiro de 2024