DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Silva – Titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de 
janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8A85E14C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: PRIME GRÁFICA E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 40.191.075/0001-11.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as 
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
de acordo com as especificações no termo de referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
28.11.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-05/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, 
de 
21 
de 
junho 
de 
1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global 
R$ 617.201,80 (seiscentos e dezessete mil e duzentos e um reais e 
oitenta centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-
103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Sérgio Rodrigues da Silva – Titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1DD8D39D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.191.075/0001-
11.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e 
serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
28.11.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-07/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses.VALORES:valor global R$ 127.546,00 (cento e vinte e sete 
mil 
e 
quinhentos 
e 
quarenta 
e 
seis 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 e 0801.082440031.2.035, 0801-
082440031.2.036, 0801.082440031.2.037, 0801-082440031.2.041, 
elemento de despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Sérgio Rodrigues da Silva – Titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0D588FFE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 48.177.456/0001-58.OBJETO:Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
28.11.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global 
R$ 90.233,00 (noventa mil e duzentos e trinta e três reais) – 
DOTAÇÃO:0401-041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Rozildo dos 
Santos – Titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de 
janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B78E87CD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ROZILDO 
DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-
58.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e 
serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
28.11.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-04/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses.VALORES:valor global R$ 323.906,00 (trezentos e vinte e 
três mil e novecentos e seis reais) – DOTAÇÃO:0601-
121220039.2.010, 0601-123610039.2.015 e 0601-123650041.2.020 
eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, 
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco 
Rozildo dos Santos – Titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 03 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6C53963C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ROZILDO 
DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-
58.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e 
serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
28.11.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-06/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses.VALORES:valor global R$ 86.304,00 (oitenta e seis mil e 
trezentos e quatro reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701-103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da