DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1E4BA527 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO 
 
CONTRATO Nº...........: 16012301CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Thiara Alves de Mattos 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
VALOR MENSAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1501.08.122.0002.2057 – 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – 
Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – 
Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; 
Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica 
(PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.00000 e 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – 
Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação 
Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 
– Fonte de recursos: 660.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:763EDA3E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1501001/2024 DO 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. INGRID JAQUELINE FONSECA 
LEOPOLDINO, portadora do RG n° 2002097004550 SSPDS - CE e 
CPF n° 042.728.763-41, do Cargo Comissionado de ASSESOR 
ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 04 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4CC06D83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1501002/2024 DO 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. INGRID JAQUELINE FONSECA 
LEOPOLDINO, portadora do CPF n° 042.728.763-41 a Gratificação 
GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 04/01/2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:81DCBD1B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1501022/2024 DO DIA 15 DE JANEIRO DE 
2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR 
(A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora CARLYANNE FERREIRA 
FEITOSA portadora do CPF n° 010.027.533-84, do cargo 
comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 4, 
parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 31 
de dezembro de 2023; 
Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do 
mês de JANEIRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal