DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:E9B6F249

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 02/2024 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 02 DE
JANEIRO DE 2024.

Nomeia o Cargo de Secretária Especial da
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, o senhor
ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais,
conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem
como nos termos da Lei nº 1 .305/2022, que dispõe sobre a criação de
cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa,
RESOLVE:

Art.1° NOMEAR, a senhora BIANCA MARIA BEZERRA,
brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
20071617617 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.753-40, para
exercer o cargo de Secretária Especial, junto a Procuradoria Especial
da Mulher desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 02 de janeiro de 2024.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:813AC655

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 03/2024 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 02 DE
JANEIRO DE 2024.

Designa servidor para a função de Chefia do setor de
Controle Interno da Câmara Municipal de Várzea
Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, o senhor
ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais,
conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e da Lei Orgânica
do Município de nº001/1990, RESOLVE:

Art.1°
DESIGNAR,
o
senhor
PEDRO
GEORGE
SÁTIRO
CLEMENTINO, brasileiro, auxiliar de compras, portador da Cédula
de Identidade Civil RG nº 97656385 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº
140.605.568-90, para exercer a função de Chefe do Controle Interno
junto ao referido setor.
Parágrafo Único – A respectiva nomeação considerou a habilidade
técnica e qualificação do servidor designado para atuar junto ao
Controle Interno, notadamente compatível com o desempenho das
suas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 02 de janeiro de 2024.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:4B7C5755

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva EDILAINE ARAUJO DE
SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1211.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora EDILAINE ARAUJO DE SOUZA (Matrícula nº
4648), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Professor, com vigência no período de início em 07/12/2023
até 21/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 11 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3765E7C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública efetiva MARIA
SOCORRO PEREIRA BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0207.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família à servidora MARIA SOCORRO
PEREIRA BATISTA (matrícula nº 3557), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Enfermeira, com vigência
no período de início em 06/02/2023 a 20/02/2023, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:79684636

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor
público
MICHELLE
RAFAEL
DE
QUEIROZ GOMES.