DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1204.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde a servidora MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES
(Matrícula nº 1948), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com vigência no
período de início em 30/11/2023 a 14/12/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E94D2C53

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço
de férias do servidor público HUGO FIUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0108.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107,109 E 111 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de terço de férias do
servidor público HUGO FIUZA (Matrícula nº 4643), integrante da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do
cargo de Assistente Executivo, nos termos dos artigos 107,109 e 111
da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Alegre/CE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7A6AB56C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA
OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0905.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA APARECIDA
BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA (Matrícula nº 1893/5173),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída
no período de 01/09/2024 a 01/12/2024, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9D654FBE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ODETINA MARIA DE ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0108.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ODETINA MARIA DE
ARAUJO (Matrícula nº 1847), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/04/2024 a
01/07/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D45D9E0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028,15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ALVES
BESERRA (matrícula nº 6951), do cargo Coordenador da Unidade
de Serviços Gerais, símbolo CDA-03, da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.