DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetiva ANTONIO ALDAIDES DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1222.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público ANTONIO ALDAIDES
DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1814), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Física, a ser usufruída no período de 21/03/2024 a 21/06/2024, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BD459EAA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública KAMILLA ALVES FERREIRA
BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1206.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora KAMILLA ALVES FERREIRA BEZERRA
(Matrícula nº 5000), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Enfermeira, com vigência no período de início
em 04/12/2023 até 18/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:66D662D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para
servidora
pública
efetiva
APARECIDA
RODRIGUES CANDIDO que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0918.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva APARECIDA RODRIGUES CANDIDO
(Matrícula nº 3159), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, que possui
filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e
Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E2A33741

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva CÍCERA JOSIANA
PALMEIRA DOS SANTOS que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0110.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva CÍCERA JOSIANA PALMEIRA DOS
SANTOS (Matrícula nº 3121), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº
1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FF40C38E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva GERMANA VIEIRA
DE MORAIS que possui filho(a) com necessidades
especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0309.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva GERMANA VIEIRA DE MORAIS