DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E
PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUAPORTUGUESA , MATEMÁTICA E
PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA
O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da
Educação, a Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, no usode suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração
pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, c/c o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o
objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do
SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará,
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada para seleção de um Banco de professores para atuarem como TUTORES na gestão e fortalecimento da
aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de Nova Olinda.
II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já,
designados os seguintes servidores do quadro da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda como membros:
- 1º Membro (Presidente): Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa;
- 2º Membro: Janaíne de Lima Felix;
- 3º Membro: Leide Daiane Franca Farias.
III - ESTABELECER que seja de responsabilidade da Secretaria da Educação, por meio da Comissão Organizadora, a criação dos instrumentos
técnicos necessários à inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todas as informações que se fizerem necessárias ao processo
seletivo.
1. DA JUSTIFICATIVA
A pandemia pelo novo coronavírus provocou um cenário inédito de isolamento social, com rápida transição para o ensino remoto e um impacto
enorme no aspecto emocional de milhões de estudantes, educadores e famílias, além de expor, mais uma vez e com ênfase, fragilidades históricas
dos sistemas educacionais - sempre suscetíveis a situações de crises ou fatores que afetam diretamente o cumprimento do ano letivo e as
possibilidades de aprendizagem dos estudantes (como greves, enchentes, situações de insegurança pública e outros). Com o retorno dasaulas
presenciais, muitos dos estudantes têm retornado com níveis diferentes de conhecimento e habilidades, ou muito aquém do esperado. Portanto,
recuperar essas lacunas
de aprendizagem é fundamental para que a escola possa planejar, corrigir e recolocar efetivamente seus percursos de escolarização para os próximos
anos, desde já. Nesse sentido,
esta Chamada para seleção de tutores, visa fortalecer os processos de ensino e aprendizagem das/os estudantes, utilizando processos pedagógicos
diferenciados e efetivos, em Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, selecionará candidatos para compor um Banco de Tutores interessados em
exercer atividades presenciais de tutoria em Língua Portuguesa, Matemática para os anos finais do Ensino Fundamental e Pedagogia para os anos
iniciais do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda.
2. OBJETIVOS
I - Promover a recuperação e fortalecimento das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental do município de Nova Olinda, a partir das
evidências das avaliações de impacto educacional da pandemia.
II - Preencher lacunas de aprendizagens ocasionadas pelas perdas do ensino presencial que se limitou durante março de 2020 à setembro de 2021,
mantendo apenas conexões entre o aluno e a escola, minimizando o potencial de efetividade pedagógica que se dá de forma considerada com as
relações escolares presenciais entre o aluno e o professor, ambos mediando ensino e aprendizagens.
III - Estimular o compromisso de professores com a recuperação da aprendizagem das crianças e dos jovens, por meio da valorização e
profissionalização docente.
3. OBJETO: Contratação de 40 tutores de aprendizagem (através de bolsas) para Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia para atuarem em
turmas do ensino fundamental tendo como base, o diagnóstico de entrada para verificação da aprendizagem, aplicado no início do ano letivo.
QUANTIDADE DE BOLSAS: 40 bolsistas por 10 mesesCARGA HORÁRIA DA TUTORIA: 20h semanais VALOR DA BOLSA: R$ 1.000,00
PÚBLICO ALVO/ATENDIMENTO: 2.131 alunos do ensino fundamental
ESCOLAS ATENTEDIDAS: 07
DA BOLSA, DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA EXECUÇÃO
3.1. As bolsas para tutores, objeto desta chamada pública, serão concedidas pela Secretaria da Educação do Município de Nova Olinda.
3.2. O valor da bolsa será de R$ 1000,00 (Hum mil reais), para o cumprimento de 20 horas semanais.
3.3 .As bolsas serão concedidas a 40 tutores, durante 10 meses.
3.4. Quadro síntese sobre a bolsa:
DADOS DA BOLSA
FORMAÇÃO MÍNIMA
VALOR
JORNADA SEMANAL
PERÍODO
Bolsa
Licenciatura
1000,00
20 horas
10 meses
PREVISÃO: - MAI/2022 - JUN/2022 - AGO/2022 - SET/2022 - OUT/2022 - NOV/2022 – DEZ/2022 – JAN/2023 – FEV/2023 – MAR/2023
4. DOS PERFIS MINIMOS EXIGIDOS
4.1. Para ser considerado apto à seleção de tutor, o candidato deve atender, aos seguintes requisitos:
4.1.1. Ser licenciado em Língua Portuguesa, Matemática para concorrer a bolsa na modadlidade anos Iniciais/ifinais do Ensino Fundamental;
4.1.2. Ser licenciado em Pedagogia para concorrer a bolsa na modadlidade anos inicias do Ensino Fundamental;
4.1.3. Ter disponibilidade de carga horária mínima de 20 horas semanais;
4.1.4. Ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros com a equipe da Secretaria da Educação e a equipe do objeto desta Chamada.
5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS
5.1. Dentre as atribuições do bolsista Tutor, destacam-se:
5.2. Desenvolver atividades presenciais semanais na unidade escolar que foi selecionado, voltadas para o fortalecimento e recuperação das
aprendizagens dos estudantes durante o período de vigência da bolsa;
a)elaborar relatórios mensais sobre o desempenho dos estudantes acompanhados;
b)participar dos planejamentos e/ou formações propostas pela Secretaria da Educação;
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