DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 63 – Conceder, a partir de 24/6/2023, pensão a Helena Maria Gazzinelli Cruz de
Oliveira, em razão do falecimento de Milton de Oliveira, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº
1171328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso
I, no art. 74, inciso II e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do
ME nº 424, de 26 de Dezembro de 2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.139778/2023-20,
resolve:
Nº 64 – Conceder, a partir de 5/12/2023, pensão a Fábia Maria das Chagas, em razão
do falecimento de Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404127, ocupante
do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso
I, no art. 74, inciso II e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 e c/c com a Portaria do
MEC nº 424, de 26 de dezembro de 2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.148352/2023-67, resolve:
Nº 65 – Reconduzir, a partir de 1/2/2024, o docente Jonas Wilson Pegoraro para
exercer a função de Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências
Humanas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 66 – Dispensar, a partir de 1/2/2024, o docente André Pereira Leme Lopes da
função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas
(FG-02), por término de mandato.
Nº 67 – Designar, a partir de 1/2/2024, a docente Maria Filomena Pinto da Costa
Coelho para exercer a função de Subchefe do Departamento de História do Instituto
de Ciências Humanas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002062/2024-59, resolve:
Nº 68 – Dispensar, a pedido e a partir de 18/1/2024, o servidor André Gustavo Gama
Lima de Araújo da função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
Nº 69 – Designar, a partir de 18/1/2024, o servidor Iverton José Fernandes para
exercer a função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do
Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001727/2024-15, resolve:
Nº 70 – Dispensar, a partir de 5/1/2024, a servidora Rosiane Dias Rodrigues da função
de Coordenadora de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
Nº 71 – Designar a servidora Caroline Greve para exercer a função de Coordenadora
de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.142061/2023-65, resolve:
Nº 75 – Nomear a docente Priscila Almeida Andrade para substituir a Diretora de
Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de vacância do cargo em comissão,
de 28/11/2023 a 10/12/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 81 – Nomear Gabriel Ismael de Oliveira Rocha, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 281726, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria
Perilo Sandoval Batista, ocorrida em 17/5/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 82 – Nomear Warley Moura do Nascimento, candidato habilitado em 2º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313187, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto
Soares, ocorrida em 11/6/2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 83 – Nomear Erik Barbosa da Costa, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314052, do quadro de pessoal permanente
da
Universidade de
Brasília,
com lotação
no Decanato
de
Gestão de
Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Bordallo de
Oliveira Escalante, ocorrida em 2/4/2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 84 – Nomear Samuel Lucas Irene Dionisio de Moraes, candidato habilitado em 4º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU
de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314142, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Igor Francisco de Oliveira Costa, ocorrida em 12/5/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 85 – Nomear Rafael Fernandes de Carvalho, candidato habilitado em 5º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314240, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro
Henrique de Castro, ocorrida em 11/12/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 86 – Nomear Gabriel Franklin Braz de Medeiros, candidato habilitado em 6º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314908, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco
Assis Lima, ocorrida em 9/6/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 87 – Nomear Filipe de Jesus Martins da Costa, candidato habilitado em 7º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314976, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor Hugo
Pinheiro de Souza, ocorrida em 3/2/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 88 – Nomear Flavio Carlos Pinto, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315063, do quadro de pessoal permanente
da
Universidade de
Brasília,
com lotação
no Decanato
de
Gestão de
Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Vladmir Carneiro
Ferreira, ocorrida em 28/11/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 89 – Nomear Davi Martins Vieira, candidato habilitado em 9º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 875265, do quadro de pessoal permanente
da
Universidade de
Brasília,
com lotação
no Decanato
de
Gestão de
Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Felipe Edson Pereira Tamanqueira, ocorrida em 13/6/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014,
publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 90 – Nomear Juliano Sposito Galdino, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900591, do quadro de pessoal permanente
da
Universidade de
Brasília,
com lotação
no Decanato
de
Gestão de
Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Pedro Ivo Guimarães Povoa, ocorrida em 24/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014,
publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 91 – Nomear Paulo Roberto Marinho Cardoso, candidato habilitado em 2º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900597, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Daniel Ishy Torres Cavalcante, ocorrida em 13/1/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 92 – Nomear Filipe Rezende Bezerra, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de
Físico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código
de vaga nº 863920, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com
lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de
Referência dos
Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em
vaga
decorrente da exoneração de Danilo Abraão Leite da Silva, ocorrida em 9/6/2018.