DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 126 – Nomear Raisa Alves Lacerda Borges da Silveira, candidata habilitada em 5º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU
de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903547, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada
no DOU de 20/4/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 127 – Nomear Juliana Fernandes de Sousa, candidata habilitada em 6º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903548, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Gustavo Brandão de Souza, ocorrida em 11/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 128 – Nomear Samuel Nunes Limberger, candidato habilitado em 7º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903739, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Yuri Henrique
de Oliveira Falcão, ocorrida em 13/8/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 129 – Nomear Pabllo Henrique Salles Andre, candidato habilitado em 8º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965567, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de João Paulo
Pereira Passos, ocorrida em 19/5/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 130 – Nomear Ana Beatriz da Silva Sampaio, candidata habilitada em 9º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965578, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Camila Santos Dourado, ocorrida em 26/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 131 – Nomear Natan Andrade da Guia, candidato habilitado em 10º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965791, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada
no DOU de 20/4/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 132 – Nomear Angelica de Fatima Silva Barreto, candidata habilitada em 1º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de
31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965833, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente da exoneração
de Rodrigo
Lucindo Leite, ocorrida em 21/5/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.070238/2023-14,
resolve:
Nº 133 – Conceder, a partir de 9/6/2023, pensão a Rosana Lobo Soares da Cunha, em
razão do falecimento de Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº
6402091, aposentado com fundamento no art. 3º da E. C. Nº 47/2005, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0008/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, Seção
2, Página 25, referente à nomeação de Marlise Viegas Brenol para o cargo de Professor(a)
do Magistério Superior.
Onde se lê: “com lotação no Departamento de Jornalismo”,
Leia-se: “com lotação no Departamento de Comunicação Organizacional”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, INGRID QUARESMA DINIZ DE QUEIROZ, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Odontologia, área Odontopediatria, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 05/1/2024 a 15/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
253/2023, 
Processo 
nº
23106.134741/2023-13.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 43 - Prorrogar o contrato de trabalho de ANA LUIZA REIS BEDÊ, SIAPE 1883527,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 30/2023, publicada no DOU nº 2, de 03
de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um ano).
Nº 44 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIÂNGELA ALONSO, SIAPE 3320397,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 32/2023, publicada no DOU nº 2, de 03
de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo nº 23107.000073/2024-94, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 15 de abril de 2024, o prazo da Portaria nº 118,
de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 12, Seção 2,
página 24, de 18 de janeiro de 2022, que reconduziu a servidora SALETE MARIA CH A LU B
BANDEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4,
Matrícula SIAPE nº 0414835, à função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
nível de Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, Símbolo FUC-001, para o biênio
2022/2023 e designou o servidor PIERRE ANDRE GARCIA PIRES, Professor do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1314867, para
responder como Vice-Coordenador do aludido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 36-RTR/UFMS, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000007/2024-54, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, JEFERSON CAMARGO TABORDA da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba.
2. Designar GILSON GOMES COELHO para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de
1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23
de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.024121/2023-19,
resolve:
Nº 78 – AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 26/01/2024 a 03/02/2024, do servidor RAFAEL MARONEZ E ,
SIAPE 1242845, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício
no Campus Alegrete, para participação na Conferência 104th AMS Annual Meeting,
realizado pela Instituição AMERICAN METEOROLOGICAL SOCIETY- AMS, na Cidade de
Baltimore, Maryland/ Estados Unidos.
CONSIDERANDO, o Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve:
Nº 83 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RODRIGO MARINHO DE
SOUZA, ocorrida através da Portaria n° 1.827 de 11 de dezembro de 2023, publicada no
DOU nº 236 de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 34, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

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