DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600029
29
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.680, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no
DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o
disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2024
e recebido em 08/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.042925/2023-61;
resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 16/01/2024, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 03,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 332988, ocupado pelo
servidor Rodrigo César Perissini, matrícula SIAPE nº 3150653, lotado na Coordenadoria de
Sistemas de Informação da Secretaria Geral de Informática, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos
constantes no Processo 23112.000400/2024-39, Resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor EMERSON TREVISAN, ocupante do
cargo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2066304, lotado no Departamento de
Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade
Federal de São Carlos, para prestar "Colaboração Técnica", na Universidade Federal do
Cariri, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal do Cariri comunicar, mensalmente, a
frequência do servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 32 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
01/02/2024 a 01/03/2024, para participar de atividades de pesquisa na Universidade
Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus CNPq (Processo n° 23112.043115/2023-21).
N° 34 - ANDREA BRAGA MORUZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de
04/02/2024 a 15/02/2024, para participação na XXXI edição do Colóquio Internacional da
AFIRSE - Portugal, em Lisboa e realizar visita técnica no Instituto Politecnico de Santarém
para implementação de convênio, em Santarém, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23112.045293/2023-97).
Nº 39 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
01/02/2024 a 30/04/2024, para realizar estudos no Institut d'ingénierie et de management
- Grenoble, em Grenoble, França, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/02770-7).
Nº 40 - LUZMARA CURCINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 23/01/2024 a
31/01/2024, para participar do Colóquio da Association d'Analyse du discours d'Amérique
latine e realizar missão de pesquisa na Université de Paris III, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo n° 23112.000034/2024-18).
Nº 52 - ANTÔNIO ALVARO SOARES ZUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de
16/02/2024 a 26/02/24, para participar da II missão de pesquisa na Universidade Johann
Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.045218/2023-26).
Nº 53 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 16/02/2024 a
26/02/24, para participar da II missão de pesquisa na Universidade Johann Wolfgang
Goethe, em
Frankfurt am
Main, Alemanha, com
ônus FAPESP
(Processo n°
23112.045269/2023-58).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1265, de 05/10/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora ROBERTA CERASI URBAN, publicado no DOU de 06/10/2022, Seção 2, p. 36:
Onde se lê: “...no período de 17/10/2022 a 16/10/2023…”;
Leia-se: “...no período de 17/10/2022 a 06/10/2023...”.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de
São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram
conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação
"ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista
o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.042698/2023-73, resolve:
Art. 1º
- Nomear
o Prof. Dr.
VICTOR AUGUSTO
FORTI, do
Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural – DT A i S e R -
Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural -
PPGADR-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 75 de 03 de janeiro de 2022, a
qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Renata Evangelista de Oliveira para responder pela
função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.045487/2023-92, CONSIDERANDO
o Ofício nº 1/2024/PPGBMA-So/CCTS, resolve:
Art. 1º – Designar a Profa. Dra. IOLANDA CRISTINA SILVEIRA DUARTE, do
Departamento de Biologia (DBio-So) do Centro de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB),
como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento
Ambiental do Campus Sorocaba da UFSCar, pró-tempore, a partir de 23/01/2024.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 23/01/2024, a Portaria CCTS Nº 45/2020, de
21/10/2020, que designava o Prof. Dr. Fábio Camargo Abdalla para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.000167/2024-84/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/01/2024, da Função Gratificada FG-2, de
Chefe da Divisão Pedagógica – DIPE/CAMPUSLAG, o Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, CARLOS BRUNO
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2147666, lotado na Divisão Pedagógica do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – DIPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 05/01/2024, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 01, SIMONE YURIKO KAMEO, matrícula SIAPE nº 2465991, lotada no
Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho
– DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Pedagógica – D I P E / C A M P U S L AG .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear TAIDES TAVARES DOS SANTOS - que obteve a 3ª colocação na
vaga 2023.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934463. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 2.085, de 04/12/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 25 - 1. designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de
Contratação da Universidade Federal de Viçosa:
.
Nome
Matrícula/UFV
Membro
. Flávia Cristina Sant'ana - Presidente
12159-2
Titular
. Cristiane de Souza Carneiro
11474-X
Titular
. André Luis Silva Frutuoso
10404-3
Titular
. Henderson Silveira Faria do Carmo
10066-8
Suplente
. José Mauro Maffia
9921-X
Suplente
. Joyce Santana Bernardo
13225-X
Suplente
2. determinar que os membros da Comissão, no exercício de seus mandatos, sem prejuízo de
suas subordinações hierárquicas normais, respondam administrativamente à Diretoria de Material no que
diz respeito à escala de trabalho e férias; 3. convalidar os atos praticados por essa Comissão no período de
01/01/2024 até a presente data; 4. revogam-se as disposições em contrário (Processo SEI
23114.911223/2020-74)
Nº 26 - 1. designar os servidores CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula 11474-X/UFV; FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA, matrícula 12159-2/UFV; ANDRÉ LUIS SILVA FRUTUOSO, matrícula 10404-3/UFV;
JOYCE SANTANA BERNARDO, matrícula 13225-X; EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES, matrícula
10793-x/UFV; e, MARÍLIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO, matrícula 13370-1/UFV, para atuarem como
Agentes de Contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, na Universidade Federal de
Viçosa;
2. designar os Agentes de Contratação acima relacionados para atuarem como Pregoeiros,
conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21;
3. designar os servidores JOSÉ MAURO MAFFIA, matrícula 9921-X/UFV; HENDERSON
SILVEIRA FARIA DO CARMO, matrícula 10066-8/UFV; JOSÉ ANTÔNIO DE BABOS MENDES, matrícula 11421-
9/UFV; e, JEREMIAS SOARES RODRIGUES, matrícula 13279-9/UFV, como membros da equipe de apoio
técnico e administrativo aos Pregoeiros e Agentes de Contratação no período de vigência desta
Portaria;
4. as designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou
as revogue. (Processo SEI 23114.906822/2021-57)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 27 - autorizar o afastamento, do País, de DIEGO ISMAEL ROCHA, matrículas 13031-1/UFV e 1264104-
1/Siape, no período de 2 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no
âmbito de acordo de cooperação técnica, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900432/2024-16)
Nº 28 - autorizar o afastamento, do País, de SEBASTIÁN GIRALDO MONTOYA, matrículas 12903-8/UFV e
3152165-0/Siape, no período de 2 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita
técnica no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência
Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900451/2024-42)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Fechar