DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria
RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13032.919877/2023-45, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00064834, para exercer mandato pro tempore de julgador na Trigésima Terceira
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria
RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13031.702468/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO PEREIRA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 01292514, do mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB
nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13075.169068/2023-85, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEISON PIMENTA SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02007234, para exercer mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10265.457962/2023-84, resolve:
Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 01, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 1
1ª
Janete Correa
00068148
. 1
1ª
Sandra Maria de Menezes Cavalcanti
00009419
. 1
2ª
Joao Marcos Mendes
01294826
. 1
2ª
Wagner de Oliveira Cabral
01133724
. 1
3ª
Nilma Barros e Silva Mota
00003980
. 1
3ª
Raquel de Carvalho
01170328
. 1
3ª
Zenio Castanheira Junior
00012399
. 1
4ª
Ana Lucia Ribeiro de Medeiros
00027896
. 1
4ª
Geraldo Expedito Rosso
00027799
. 1
6ª
Aline Antonia Tito da Costa Mendonca
00064879
. 1
6ª
Katia de Mesquita Guerra
01169472
. 1
6ª
Marcello Nascimento Nogueira
00718262
. 1
7ª
Clovis Belbute Peres
01292248
. 1
7ª
Ruben de Seixas Neto
00019941
. 1
8ª
Andre Mendes de Moura
00128712
. 1
8ª
Mario Sergio Fernandes Barroso
00076117
. 1
8ª
Nelso Kichel
00015108
. 1
9ª
Matheus Ferreira Azevedo
01815353
. 1
9ª
Ronaldo de Lima Macedo
00878629
. 1
10ª
Jorge Anibal David
00024588
. 1
10ª
Luciana de Souza Espindola Reis
00881020
. 1
10ª
Paulo Cezar Fernandes de Aguiar
00065478
. 1
10ª
Roberto Silva Junior
00018545
. 1
11ª
Antonio Carlos Oliveira Reis
00013715
. 1
11ª
Antonio Cesar de Campos
00057015
. 1
11ª
Claudius de Souza Peres
00065386
. 1
11ª
Elizete Inacia Ferreira de Almeida Mello
00877190
. 1
11ª
Romildo Idalgo
00017369
. 1
12ª
Alberto Benites
00880862
. 1
12ª
Andreza Viana Ramos Junges
01221272
. 1
12ª
Nilton Tadashi Oshiro
00880996
. 1
13ª
Ana Teresa de Souza Facirolli
01220911
. 1
13ª
Gilberto Yoshiharo Mori
00010966
. 1
13ª
Luiz Carlos Mituchiro Nagata
00823165
. 1
13ª
Paulo Sergio Peperario
00025381
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10265.457962/2023-84, resolve:
Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 02, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 2
1ª
Eduardo Bruno da Costa Vaughan
00076081
. 2
1ª
Grigorio Herton Alves Guimaraes
00026392
. 2
1ª
Liziane Miriam Aparecida Aviz de Castro
01331051
. 2
1ª
Paulo Afonso da Costa Vasconcellos
00066141
. 2
2ª
Claudia Gorresen Mello
00013447
. 2
2ª
Clecivaldo Araujo da Silva
00076125
. 2
2ª
Nargela Fatima da Silva Castro
00065829
. 2
2ª
Nelson Klautau Guerreiro da Silva
00011888
. 2
3ª
Alex Alvarez Viegas
00718728
. 2
3ª
Flavio Castelo Branco Aflalo
00676419